Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 231/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 28 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E 02 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Data: 04/05/2026

Processo: 40/2026

Protocolo: 01038/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 28 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E 02 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.

Requerimento Nº 229/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27/05 (QUARTA-FEIRA) E 02/06 (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01032/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27/05 (QUARTA-FEIRA) E 02/06 (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 122/2026

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00979/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.

Moção Nº 116/2026

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00945/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.

Projeto de Lei Nº 38/2026

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2026

Processo: 48/2026

Protocolo: 00930/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 198/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL, ALUSIVO A TIRADENTES, PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00885/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL, ALUSIVO A TIRADENTES, PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2026.

Indicação Nº 266/2026

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00827/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS, PERCENTUAIS E ALÍQUOTAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025.

Requerimento Nº 168/2026

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 06 de abril de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Data: 09/04/2026

Protocolo: 00826/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 06 de abril de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Requerimento Nº 145/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25

Moção Nº 65/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00587/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE DE MATTOS PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2026.

Requerimento Nº 104/2026

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00551/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 103/2026

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 09/03/2026

Protocolo: 00550/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: EMENTA: REQUER O ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.