Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 214/2020
Data: 09/07/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Requeiro afastamento de sessão 17a e 18a ordinária no dia 13 de julho de 2020, conforme atestado médico anexo.
Indicação Nº 381/2020
Data: 21/05/2020
Situação: DEFERIDO
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: ASSUNTO : INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Indicação Nº 378/2020
Data: 21/05/2020
Situação: DEFERIDO
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: ASSUNTO : INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Indicação Nº 369/2020
Data: 20/05/2020
Situação: DEFERIDO
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA CERCAMENTO E/OU OUTRA AÇÃO ADEQUADA, VISANDO RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DESTA ÁREA VERDE POR USUÁRIOS DE DROGAS SITUADA NO BAIRRO MOGI MIRIM II NA ALTURA DO NÚMERO 257 DA RUA TAPAJÓS.
Moção Nº 23/2020
Data: 30/01/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Ilmo. Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de emenda à lei 12.799/2008 que flexibiliza a não inclusão de pessoas físicas ou jurídica no CADIN Estadual, com o objetivo de que os municípios recebam recursos estaduais por meio de emendas, convênios, garantindo assim, novos investimentos, à população de todo o estado.as e serviços.
Indicação Nº 781/2019
Data: 15/10/2019
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reforma da quadra de esporte da Praça do Inocoop
Indicação Nº 780/2019
Data: 15/10/2019
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implementação de área de carga e descarga na Rua do Tucura.
Requerimento Nº 538/2019
Data: 15/10/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do bairro residencial Ipê
Projeto de Lei Nº 120/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2019
Processo: 187/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Autoriza a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde na forma que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2019
Indicação Nº 765/2019
Data: 12/09/2019
Situação: DEFERIDO
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de proceder a adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Requerimento Nº 500/2019
Data: 30/08/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, ALEXANDRE CINTRA, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, FABIO DE JESUS MOTA, GERALDO VICENTE BERTANHA, GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, MOACIR GENUARIO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.
Moção Nº 257/2019
Data: 29/08/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Votos de Congratulações e Aplausos com a Faculdade UNASP – Centro Universitário Adventista Engenheiro Coelho pela aula Magna com o Vice-presidente Hamilton Mourão.
Projeto de Lei Nº 93/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2019
Processo: 144/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: Dispõe sobre a presença de "DOULAS" durante o parto, nas Maternidades situadas no município de Mogi Mirim/SP.
Requerimento Nº 494/2019
Data: 28/08/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: : Requeiro o afastamento do vereador na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 79/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/07/2019
Processo: 126/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PROJETO RESSUCITA-ME.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6131