Câmara Municipal de Mogi Mirim

Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 08/10/2026

Processo: 109/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2026

Moção Nº 318/2026

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DARCI BORDIGNON, OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO.

Data: 05/10/2026

Protocolo: 02094/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DARCI BORDIGNON, OCORRIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO.

Moção Nº 316/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas, aos Professores e à Escola Gracie Barra Mogi Mirim, pelos resultados esportivos alcançados e pelo relevante trabalho social e formativo desenvolvido por meio do Jiu-Jítsu.

Data: 01/10/2026

Protocolo: 02064/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas, aos Professores e à Escola Gracie Barra Mogi Mirim, pelos resultados esportivos alcançados e pelo relevante trabalho social e formativo desenvolvido por meio do Jiu-Jítsu.

Moção Nº 315/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Turismólogo Edvaldo Doniseti Alípio, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à dedicação ao desenvolvimento do turismo em Mogi Mirim e à contribuição social promovida por meio de cursos e palestra de qualificação, especialmente junto ao CECOM – Centro Comunitáriode Vila Dias.

Data: 01/10/2026

Protocolo: 02063/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Turismólogo Edvaldo Doniseti Alípio, em reconhecimento à sua trajetória profissional, à dedicação ao desenvolvimento do turismo em Mogi Mirim e à contribuição social promovida por meio de cursos e palestra de qualificação, especialmente junto ao CECOM – Centro Comunitáriode Vila Dias.

Parecer Nº 199

Assunto: Parecer do Processo administrativo nº 99/2026

Data: 28/09/2026

Processo: 99/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Parecer do Processo administrativo nº 99/2026

Parecer Nº 198

Assunto: Relatório da solenidade para as ginastas, judocas e clube e escola de tiro 1911

Data: 28/09/2026

Processo: 99/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Relatório da solenidade para as ginastas, judocas e clube e escola de tiro 1911

Parecer Nº 197

Assunto: Relatório da solenidade para as ginastas, judocas e clube e escola de tiro 1911

Data: 28/09/2026

Processo: 99/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Relatório da solenidade para as ginastas, judocas e clube e escola de tiro 1911

Indicação Nº 614/2026

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada ou uma passagem de pedestre elevada na Rua João Davoli, antes da EMEB Francisco Piccolomini, bairro Santa Cruz, quero deixar registrado que já foi solicitada anteriormente pela Indicação nº 661/2025 e Requerimento nº 432/2025.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 01959/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma lombada ou uma passagem de pedestre elevada na Rua João Davoli, antes da EMEB Francisco Piccolomini, bairro Santa Cruz, quero deixar registrado que já foi solicitada anteriormente pela Indicação nº 661/2025 e Requerimento nº 432/2025.

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 283/2026

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM PEDRO BASSO, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Data: 10/09/2026

Protocolo: 01882/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM PEDRO BASSO, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Moção Nº 277/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos judocas mogimirianos pelas conquistas obtidas no Campeonato Paulista por faixa de Judô 2026, realizado em Suzano/SP, com reconhecimento aos Sanseis e aos atletas participantes.

Data: 03/09/2026

Protocolo: 01849/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos judocas mogimirianos pelas conquistas obtidas no Campeonato Paulista por faixa de Judô 2026, realizado em Suzano/SP, com reconhecimento aos Sanseis e aos atletas participantes.

Moção Nº 276/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube e Escola de Tiro Desportivo 1911 pela realização do evento comemorativo do “Dia do CAC”, ocorrido em 08 de agosto de 2026, em detrimento da Lei Municipal nº 6.925/2025, de autoria do Vereador Sargento Coran.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01836/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube e Escola de Tiro Desportivo 1911 pela realização do evento comemorativo do “Dia do CAC”, ocorrido em 08 de agosto de 2026, em detrimento da Lei Municipal nº 6.925/2025, de autoria do Vereador Sargento Coran.

Indicação Nº 579/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e calçamento da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 01818/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e calçamento da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Moção Nº 272/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como a professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação e desempenho na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.

Data: 27/08/2026

Protocolo: 01819/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos às ginastas mogimirianas Alice Mirella Barbosa Benjavenga, Rebeca Januário de Souza, Eloiza Sabino Martins, Suzane Campos Gouveia e Maria Drielly F. S. Santos, bem como a professora Gisele Aline da Silva, pela brilhante participação e desempenho na Copa Yaciara Marques de Ginástica Rítmica – 2026, representando dignamente o Município de Mogi Mirim.