Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Indicação Nº 119/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00407/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Vanderley Potério x Rua Pedro Teruel, bairro Parque Real.

Requerimento Nº 67/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a Indicação nº 638/2025, de 08 de agosto de 2025, protocolado sob o nº 01928/2025.

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00414/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a Indicação nº 638/2025, de 08 de agosto de 2025, protocolado sob o nº 01928/2025.

Indicação Nº 116/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Joaquim Bueno de Oliveira, nº 918 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Data: 24/02/2026

Protocolo: 00399/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Joaquim Bueno de Oliveira, nº 918 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Indicação Nº 113/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Alberto Davoli, nº 480 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Data: 23/02/2026

Protocolo: 00396/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza da passagem de pedestre localizado no cruzamento da Rua Alberto Davoli, nº 480 x Rua Pedro Teruel, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Requerimento Nº 43/2026

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Policial Militar 3º Sgt PM Res. Marcos Paulo Lopes, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026, das 18h30 às 20h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua passagem para a inatividade.

Data: 13/02/2026

Processo: 19/2026

Protocolo: 00340/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Policial Militar 3º Sgt PM Res. Marcos Paulo Lopes, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026, das 18h30 às 20h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua passagem para a inatividade.

Requerimento Nº 42/2026

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Policial Militar 3º Sgt PM Res. Rogério da Silva Conde, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026, das 18h30 às 20h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua passagem para a inatividade.

Data: 13/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00339/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Policial Militar 3º Sgt PM Res. Rogério da Silva Conde, a ser realizada no dia 08 de abril de 2026, das 18h30 às 20h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua passagem para a inatividade.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção Nº 37/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais, pelos serviços prestados por mais de trinta anos a sociedade mogimiriana, servindo e protegendo, agora coroado com a passagem para a inatividade; o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00325/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais, pelos serviços prestados por mais de trinta anos a sociedade mogimiriana, servindo e protegendo, agora coroado com a passagem para a inatividade; o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Moção Nº 36/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Vigia Municipal Sr. Luiz Fernando dos Santos Filho, pelos serviços prestados por mais de trinta anos a sociedade mogimiriana, servindo, protegendo e cuidando pela zeladoria do bem público, agora coroado com a passagem para a inatividade, o reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00324/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Vigia Municipal Sr. Luiz Fernando dos Santos Filho, pelos serviços prestados por mais de trinta anos a sociedade mogimiriana, servindo, protegendo e cuidando pela zeladoria do bem público, agora coroado com a passagem para a inatividade, o reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Indicação Nº 66/2026

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA E/OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DANOS E OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE, SITUADA NA RUA HÉLIO LOCKMANN COSTA, NUMERO 8 QUADRA A – BAIRRO CHÁCARAS RECREIO SOL NASCENTE.

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00288/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA E/OU ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, DANOS E OBSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRE, SITUADA NA RUA HÉLIO LOCKMANN COSTA, NUMERO 8 QUADRA A – BAIRRO CHÁCARAS RECREIO SOL NASCENTE.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Moção Nº 23/2026

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00216/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO, OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Moção Nº 17/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00199/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.