Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 440/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO DOS MUNÍCIPES EM OUTRAS CIDADES.

Data: 30/09/2026

Protocolo: 02059/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO DOS MUNÍCIPES EM OUTRAS CIDADES.

Indicação Nº 636/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Data: 29/09/2026

Protocolo: 02044/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.

Moção Nº 314/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANHANGUERA AGRONEGÓCIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, RECONHECENDO SUA INICIATIVA EMPREENDEDORA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 02041/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANHANGUERA AGRONEGÓCIOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA LOJA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, RECONHECENDO SUA INICIATIVA EMPREENDEDORA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

Requerimento Nº 433/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO (MMR050).

Data: 25/09/2026

Protocolo: 02021/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO (MMR050).

Moção Nº 305/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ACERCA DA DOUTRINA E DA DISCIPLINA DA IGREJA CATÓLICA.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 02000/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ACERCA DA DOUTRINA E DA DISCIPLINA DA IGREJA CATÓLICA.

Moção Nº 304/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.

Data: 21/09/2026

Protocolo: 01999/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) 7.996 E 7.997 EM TRÂMITE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA LEI DO ESTADO DO PARÁ QUE AUTORIZA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS CONFESSIONAIS E ENTIDADES POR ELAS MANTIDAS A ESTABELECEREM REGRAS PARA O USO DE BANHEIROS COM BASE EXCLUSIVAMENTE NO SEXO BIOLÓGICO.

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 420/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA DE LIXO, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS POR MEIO DE CONTRATOS COM CONSÓRCIOS NA ZONA RURAL.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01937/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLETA DE LIXO, RESÍDUOS SÓLIDOS E RECICLÁVEIS POR MEIO DE CONTRATOS COM CONSÓRCIOS NA ZONA RURAL.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 420/2026

Requerimento Nº 419/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONSIDERANDO O EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 7 MILHÕES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 6.872/2025.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01936/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONSIDERANDO O EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 7 MILHÕES, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 6.872/2025.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 419/2026

Requerimento Nº 401/2026

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 340/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Data: 10/09/2026

Protocolo: 01887/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 340/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Requerimento Nº 400/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIVENENO E SUAS VARIANTES.

Data: 10/09/2026

Protocolo: 01886/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE SORO ANTIVENENO E SUAS VARIANTES.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 400/2026

Moção Nº 282/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO BOMBEIRO E DO SAMU PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01880/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO BOMBEIRO E DO SAMU PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Requerimento Nº 389/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CONTAINERS POR COMÉRCIOS AMBULANTES.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01835/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CONTAINERS POR COMÉRCIOS AMBULANTES.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 389/2026

Moção Nº 260/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 01753/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.