Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 408/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, NA RUA PEDRO SIMOSO, BAIRRO SAÚDE, MOGI MIRIM/SP, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01348/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS PARA REBAIXAMENTO DE GUIA E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, NA RUA PEDRO SIMOSO, BAIRRO SAÚDE, MOGI MIRIM/SP, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS.

Requerimento Nº 293/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01351/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 573/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ENCAMINHANDO NOVAMENTE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O USO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTE PRÓPRIO POR COMERCIANTES AMBULANTES ESTABELECIDOS EM PONTO FIXO, CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 292/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001048.000063/2025-49.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01350/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001048.000063/2025-49.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Moção Nº 187/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01349/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO

Moção Nº 158/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRATERNIDADE CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA PELA REALIZAÇÃO DA MANHÃ DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE, MINISTRADA PELO PROFESSOR RAPHAEL TONON.

Data: 01/06/2026

Protocolo: 01249/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FRATERNIDADE CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA PELA REALIZAÇÃO DA MANHÃ DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE, MINISTRADA PELO PROFESSOR RAPHAEL TONON.

Moção Nº 140/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 01117/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.

Moção Nº 139/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO DE ÊXITO EM DESARTICULAR QUADRILHA QUE ASSALTAVA RESIDÊNCIAS EM MOGI MIRIM.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01094/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL PELA ATUAÇÃO DE ÊXITO EM DESARTICULAR QUADRILHA QUE ASSALTAVA RESIDÊNCIAS EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 138/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 2026

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01093/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, CELEBRADOS EM 09 DE MAIO DE 2026

Indicação Nº 325/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01055/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.

Moção Nº 128/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, REALIZADOS EM 03 DE MAIO DE 2026.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01034/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, REALIZADOS EM 03 DE MAIO DE 2026.

Moção Nº 127/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO NA VILA BIANCHI

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01020/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO NA VILA BIANCHI

Projeto de Lei Nº 45/2026

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2026

Processo: 59/2026

Protocolo: 01008/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2026

Moção Nº 123/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.

Moção Nº 119/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00967/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.