Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 02/07/2015

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE RETOME OS TRABALHOS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI.

Data: 02/07/2015

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REITERO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP REQUERIMENTO Nº 524/2013 REFERENTE MINUTA DE PROJETO DE LEI A CERCA DAS 30 HORAS DE ENFERMAGEM.

Data: 02/07/2015

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INICIE ESTUDOS EM CONJUNTO À APD – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A JUNÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O SAUDOSO DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Data: 19/06/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO PRÓXIMO À EQUOTERAPIA AMANDA NA RODOVIA DOS AGRICULTORES.

Data: 19/06/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA.

Data: 18/06/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, DANIELA DALBEN MOTA, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LAERCIO ROCHA PIRES, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO, WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 11/06/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TRATATIVAS JUNTO AO ESTADO PARA QUE RETORNE A ESTA MUNICIPALIDADE O PRÉDIO DA AVENIDA ADIB CHAIB, QUE A REDE LUCY MONTORO DESOCUPOU, CUJO PATRONO É O DR. FLORENTINO JOSÉ MIRANDA.

Data: 18/03/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato nº 113/2013, Edital da concorrência pública nº 04/2013 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos da empresa) Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda.

Data: 18/03/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 76/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Data: 18/03/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia do Contrato, Edital do Pregão Presencial nº 107/2014 e Termo de Referência completos (com aditivos e anexos) da empresa vencedora do certame.

Data: 18/03/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, para que forneça cópia dos Contratos, Editais e Termos de Referência (completos, com aditivos e anexos) das 3 (três) empresas que prestam serviços de transporte de pacientes.

Data: 18/03/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: A comissão especial constituída pela Portaria Nº 41/2014, reitera o requerimento nº 627/2014 que solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Mogi Mirim, através de sua Secretaria competente e, de acordo com o Art. 34, § 2º da LOM, oficie a Empresa ANGA ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que nos forneça planilha eletrônica, completa de custo descritiva relativo aos preços atualmente praticados.

Data: 27/02/2015

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 41/2014, VISANDO ANALISAR, POR AMOSTRAGEM, OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, REFERENTES A BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA À PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2015

Processo: 35/2015

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: “Dá denominação oficial à MMR-106 NA REGIÃO HORTO DE VERGEL, de “ANTONIO DALBEN”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5678, Autógrafo Nº 42/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015

Data: 27/11/2014

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: DANIELA DALBEN MOTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência estudos para rebaixamento nas calçadas e canteiro central na Avenida 22 de Outubro facilitando o acesso de Cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais, que estão ao lado oposto ao Hospital.