Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 216/2023
Data: 12/05/2023
Situação: ARQUIVADO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Requerimento Nº 207/2023
Data: 05/05/2023
Situação: ARQUIVADO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.
Requerimento Nº 193/2023
Data: 04/05/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS.
Projeto de Resolução Nº 3/2022
Tipo: Vereador
Data: 02/05/2022
Processo: 142/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Dá nova redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim, dispondo sobre o fornecimento aos vereadores da relação da matéria da “Ordem do Dia”
Projeto de Resolução Nº 8/2021
Tipo: Vereador
Data: 04/10/2021
Processo: 175/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Altera o artigo 128 do Regimento Interno, dispondo sobre a informatização dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 109/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2021
Processo: 140/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ZOOFILIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021
Projeto de Lei Nº 80/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2021
Processo: 97/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS AO CONSUMO SEM COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Vereador
Data: 05/05/2021
Processo: 77/2021
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigos 29, 34 e 39, da Resolução nº 276, de 09 de Novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Projeto de Lei Nº 117/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2020
Processo: 153/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER OUTURGA ONEROSA À EMPRESA OPMMR 02 EMPREENDIMENTOS IMOBOLIÁRIOS SPE LTDA, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INICIAL DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 117/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Tipo: Bancada
Data: 02/10/2020
Processo: 150/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DAS FRENTES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 103/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2020
Processo: 140/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) A SER DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA.
Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2020
Processo: 60/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO DESTINADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 151/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Processo: 226/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA "CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 140/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2019
Processo: 212/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA "VIDA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS ORGÂNICOS EIRELI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 102/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2019
Processo: 159/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Institui o programa de Adoção de EMEBs –Escolas Municipais de Ensino Básico- e CEMPIs – Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância- da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.