Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2021

Processo: 54/2021

Situação: VETO TOTAL

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Autógrafo Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/02/2015

Processo: 22/2015

Situação: VETO TOTAL

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 5.023 DE 2010 QUE AUTORIZA O SAAE A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TARIFÁRIOS E NÃO TARIFÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015, Autógrafo Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015

Tipo: Legislativo

Data: 05/02/2010

Processo: 36/2010

Situação: VETO TOTAL

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4704/2009 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 29/2010, Autógrafo Nº 68/2010 ao Projeto de Lei Nº 29/2010