Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 201/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2006
Processo: 283/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JONAS ALVES ARAUJO FILHO
Assunto: DA DENOMINACAO AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAO SOARES DE CAMARGO DE RUA AMMUCE TRUFFI
Projeto de Lei Nº 200/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2006
Processo: 282/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JONAS ALVES ARAUJO FILHO
Assunto: DA DENOMINACAO A AVENIDA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN TA CRUZ DE AVENIDA PROFESSORA MARIA JOSE GALVAO BRUNIALTI
Projeto de Lei Nº 199/2006
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2006
Processo: 281/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) NO VALOR DE R$ 240.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4270
Projeto de Lei Nº 198/2006
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2006
Processo: 280/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNIC═PIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO EM E FETIVO EXERCICIO NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, COM RECURS OS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAM ENTAL E VALORIZACAO DO MAGISTERIO (FUNDEF)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4271
Projeto de Lei Nº 197/2006
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2006
Processo: 279/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, AREAS DE TERRENO PE RTENCENTES A ADRIANA APARECIDA APOLARI VOLPI E EDSON LUIZ VO LPI, E EFETIVAR A DOACAO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO (CONSTRUCAO DA FATEC E 2 FEBEM)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4292
Projeto de Lei Nº 196/2006
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2006
Processo: 278/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE DESDOBRO DA RECEITA E DESPESA DO SERVICO AUTONO MO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) PARA O EXERCICIO DE 2007.
Projeto de Lei Nº 195/2006
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2006
Processo: 277/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PELO PODER EXECUTIVO A FI RMAR CONVENIO COM O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI AL (SENAC) PAR AO FIM QUE ESPECIFICA E ESTEBELECE OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4272
Projeto de Lei Nº 193/2006
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2006
Processo: 275/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMAS E PROJETOS NO PLANO PLU RIANUAL DE 2006 A 2009 E NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006.
Projeto de Lei Nº 192/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 274/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: DA DENOMINACAO AO RESERVATORIO DE AGUA (CALICE) LOCALIZADO N A PRACA JOSE SCHINCARIOL, ZONA OESTE DE MOGI MIRIM, DE FLAVI O APPARECIDO DA SILVEIRA FRANCO
Projeto de Lei Nº 191/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 273/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE SITUADA ENTRE A AVENIDA 1 E AS RUAS 1 E 3 DE PRACA JAGUARIUNA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4299
Projeto de Lei Nº 190/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 272/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 30 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA RODRIGO DOMINGOS NUNES
Projeto de Lei Nº 189/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 271/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 27 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOAO BAPTISTA JANUARIO FILHO
Projeto de Lei Nº 188/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 270/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 29 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA RAM IRO DE CASTRO
Projeto de Lei Nº 187/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 269/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 25 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA NELSON DOVIGO
Projeto de Lei Nº 186/2006
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2006
Processo: 268/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ADELELMO GIUSEPPE ANTONIO PIZZINATTI