Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 23/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/11/1996
Processo: 132/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE OS CALCULOS E COBRANCAS DAS MULTAS DE MORA E DOS JUROS MORATORIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 22/1996
Tipo: Executivo
Data: 04/11/1996
Processo: 130/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ORGANICA ADMINISTR ATIVA, SOBRE O CRITÉRIO DE REESTRUTURACAO DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E SALARIOS, CLASSIFICA OS EMPREGOS DO SERVICO PU BLICO, CRIA NOVA TABELA SALARIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 21/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/1996
Processo: 126/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONTRATACAO TEMPORARIA DE 1 MEDICO DO TRABALHO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/1996
Tipo: Executivo
Data: 28/10/1996
Processo: 125/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE PARA EFEITO DE APURACAO DO VALOR VENAL DE IMOVEIS URBANOS OU DA BASE DE CALCULO DO IPTU DE 1997 OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE EDIFICACAO E DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E TSP PARA O EXERCICIO DE 1997.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 57/1996
Projeto de Lei Complementar Nº 19/1996
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/1996
Processo: 92/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: ESTABELECE A ALIQUOTA DE 2 POR CENTO DE MULTA PARA PAGAMENTO COM ATRASO DE DEBITOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Complementar Nº 18/1996
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/1996
Processo: 59/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 4 CARGOS DE COZINHEIRA JUNTO AO DE PTO. DE PROMOCAO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 55/1996
Projeto de Lei Complementar Nº 17/1996
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/1996
Processo: 58/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A EXTINCAO DE 4 CARGOS DE COZINHEIRA JUNTO AO D EPTO. DE EDUCACAO E CULTURA, CONSTANTES DO ANEXO II,DO ART.5 O. DA LEI COMPLEMENTAR NO. 02/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 56/1996
Projeto de Lei Complementar Nº 16/1996
Tipo: Executivo
Data: 18/03/1996
Processo: 45/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE 2 CARGOS DE TECNICO DE LABORATOR IO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 52/1996, Autógrafo Nº 24/1996 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/1996
Projeto de Lei Complementar Nº 15/1996
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/1996
Processo: 42/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE 1 CARGO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 51/1996
Projeto de Lei Complementar Nº 14/1996
Tipo: Executivo
Data: 04/03/1996
Processo: 33/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 2 CARGOS DE ESCREVENTE DATILOGRAFO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 13/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Processo: 32/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 4 CARGOS DE ESCREVENTE DATILOGRAFO E MOTORISTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANCAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 12/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Processo: 31/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 1 CARGO DE RECEPCIONISTA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 11/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Processo: 30/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRICAO DE 2 CARGOS DE AJUDANTE GERAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATEIRIAS DO MUNICIPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Processo: 29/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 1 CARGO DE ELETRICISTA II, 2 CARG OS DE MOTORISTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 9/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Processo: 28/1996
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA JUNTO AO DEP ARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 54/1996