Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2008
Processo: 221/2008
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ZONAS DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ESTABELECE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS OU DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2009, OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2008
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2008
Processo: 174/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: Altera a lei complementar nº 01/90, de aprovação de loteamento urbanos.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2008
Processo: 240/2008
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2008
Processo: 239/2008
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 206 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 209/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2008
Processo: 238/2008
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 209/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2008
Processo: 237/2008
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 207, DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2008
Processo: 111/2008
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: Dispõe sobre Desdobros e Fracionamentos de imóveis com edificação.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2008
Processo: 58/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 210 DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 215/2008, Autógrafo Nº 50/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008