Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6074
Data: 28/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Fundo de Amparo a Incentivo à Biblioteca Pública Municipal (FAIB).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2019
Lei Ordinária Nº 6073
Data: 28/03/2019
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Gestor para Administrar a Biblioteca Pública Municipal.
Cita: Lei Ordinária Nº 2855
Revoga: Lei Ordinária Nº 5119
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6535
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2019
Lei Ordinária Nº 6041
Data: 06/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o dia 31 de outubro como "Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2018
Lei Ordinária Nº 5969
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Mogi Mirim e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5105
Lei Ordinária Nº 5785
Data: 03/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Aliada do Esporte e Lazer" no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016
Lei Ordinária Nº 5753
Data: 25/01/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: Institui a obrigatoriedade dos desfiles cívicos de 7 de setembro e 22 de outubro no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2015
Lei Ordinária Nº 5730
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de acordo com a Banda Musical Lyra Mogimiriana, para o fim que especifica, e determina outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2015
Lei Ordinária Nº 5729
Data: 12/11/2015
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO, ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: Dispõe sobre inclusão de dispositivos à Lei Municipal nº 5.666, de 7 de maio de 2015.
Altera: Lei Ordinária Nº 5666
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6406
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2015
Lei Ordinária Nº 5693
Data: 03/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: LUIZ ANTONIO GUARNIERI
Assunto: Fica considerado o Mogi Mirim Esporte Clube como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2015
Lei Ordinária Nº 5666
Data: 07/05/2015
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5729
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6406
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2015
Lei Ordinária Nº 5555
Data: 16/05/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.361, de 26 de abril de 2013, que criou o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Altera: Lei Ordinária Nº 5361
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2014
Lei Ordinária Nº 5543
Data: 22/04/2014
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6355
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2013
Lei Ordinária Nº 5542
Data: 22/04/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dispõe sobre o processo de tombamento de bens e sobre o uso e ocupação das áreas de entorno aos bens tombados ou em processo de tombamento, conforme art. 229, 230, 231 e 232, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Citada por: Lei Ordinária Nº 6038
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2013
Lei Ordinária Nº 5528
Data: 27/02/2014
Situação: Revogada
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.360, de 26 de abril de 2013, que criou o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Altera: Lei Ordinária Nº 5360
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5666
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2014
Lei Ordinária Nº 5526
Data: 22/01/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.285, de 10 de janeiro de 2007, que tomba como patrimônio histórico o Reservatório de Água da Zona Oeste (Cálice), localizado na Praça José Schincariol.
Altera: Lei Ordinária Nº 4285
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 192/2013