Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5341
Data: 21/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Dá denominação à estrada que liga o Bairro Morro Vermelho ao Bairro Jardim Patrícia de Estrada Antônio Vômero.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2012
Lei Ordinária Nº 5340
Data: 21/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Dá denominação à Avenida "7", situada nas Chácaras Paraíso da Cachoeira de Avenida Maria Luiza da Rocha.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2012
Lei Ordinária Nº 5339
Data: 13/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dá denominação à Rua "1", localizada no Residencial Floresta de Rua Gabirel Antonio Pilla.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2012
Lei Ordinária Nº 5338
Data: 13/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação "Novo Amanhecer" (Caena - Centro de Apoio Espiritual Novo Amanhecer).
Altera: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2012
Lei Ordinária Nº 5337
Data: 07/12/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2013.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5363
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2012
Lei Ordinária Nº 5336
Data: 30/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2012
Lei Ordinária Nº 5335
Data: 23/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o "Disque - Denúncias de Maus Tratos aos Animais".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2012
Lei Ordinária Nº 5334
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Dá denominação à Rua "4", localizada na Chácara Alto da Cachoeira de Rua Jonas Leme de Camargo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2012
Lei Ordinária Nº 5333
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: Dá denominação à Rua "10", localizada no Residencial Floresta de Rua Tenente Heraldo Salgado de Moares.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2012
Lei Ordinária Nº 5332
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 447.609,23 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e vinte e três centavos).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2012
Lei Ordinária Nº 5331
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.697,60 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2012
Lei Ordinária Nº 5330
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: FLAVIA ROSSI - VICE PREFEITA EM EXERCICIO
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a efetuar repasse financeiro ao Centro de Educação e Integração Social Benjamin Quintino da Silva, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5386
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2012
Lei Ordinária Nº 5329
Data: 14/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a desapropriação, amigável ou judicial, de lotes de terreno de que constam pertencer a Verdes Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/2012
Lei Ordinária Nº 5328
Data: 09/11/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Vida - Voluntários Independentes em Defesa dos Animais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/2012
Lei Ordinária Nº 5327
Data: 18/10/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.308, de 24 de julho de 2012.
Altera: Lei Ordinária Nº 5308
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2012