Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 08/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar n° 205, de 27 de dezembro de 2006.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016

Data: 08/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre alteração de mapa constante da Lei Complementar n° 233, de 11 de outubro de 2009.

Altera: Lei Complementar Nº 233/2009, Lei Complementar Nº 289/2014

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016

Data: 11/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização do Loteamento denominado "Jardim Carlos Gomes".

Altera: Lei Complementar Nº 308

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016

Data: 06/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69, de 8 de abril de 1998 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 69

Alterada por: Lei Complementar Nº 345

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016

Data: 26/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização do Loteamento de Chácaras denominado "Areião".

Altera: Lei Complementar Nº 308

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016

Data: 13/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a alteração de referência salarial do emprego que especifica, do quadro de pessoal da Administração Direta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016

Data: 28/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre alteração de valor e de classe salarial de emprego que especifica, do quadro de pessoal da Administração Direta, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016

Data: 14/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA

Assunto: Altera a formação exigida para preenchimento do emprego público de Diretor Geral, constante da Resolução nº 209, de 7 de agosto de 1998.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016

Data: 09/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e rescpecitvo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.

Altera: Lei Complementar Nº 207/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016

Data: 14/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a criação do emprego de Analista de Tecnologia da Informação, nos termos da Lei Complementar nº 205, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016