Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 27/03/2024 | 143,8 KB | |
| ORDEM DO DIA | 27/03/2024 | 457,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 28/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 678.000,00.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 139/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, "Fica assegurado o direito das mulheres e das pessoas com deficiência de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi Mirim.", Parecer
4 Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.", Parecer