Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/04/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 04/04/2024 | 144,2 KB | |
| ORDEM DO DIA | 04/04/2024 | 458,2 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 36/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.503, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 139/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, "Fica assegurado o direito das mulheres e das pessoas com deficiência de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi Mirim.", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.", Parecer