Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2013
Data: 17/06/2013
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 56/2013 - Legislativo
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERV IDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 46/2013 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “Altera a redação da Lei nº. 3654/2002 que CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A HEPATITES “C” NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 58/2013 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.039, DE 13 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (TSP), NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 65/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EST. DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMPI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 66/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EST. DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA EMEB ADIB CHAIB ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDIM PLANALTO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 54/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado