Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO E SEM ÔNUS, DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE.

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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA APÓS O HIDRÔMETRO.”

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.223, DE 16/12/2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.

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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Civis Municipais no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

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