Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 28/11/2013
Hora: 13:40
Votações
Projeto de Lei Nº 108/2013 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “Tomba como Patrimônio Histórico o prédio onde funciona a subprefeitura de Martim Francisco”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 184/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 183/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 191/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE FEIRA VOLANTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 190/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 188/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL "BENJAMIN QUINTINO DA SILVA" A ALIENAR O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.521 DE 2001.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 186/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODE EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE - ABRIGO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II), PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 185/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE - ABRIGO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II), PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 126/2011 - Executivo
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS (FEBOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado