Vereadores - LUIS ROBERTO TAVARES - Proposituras
Emendas (40)
Nº 9 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES
Nº 8 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde
Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 97/2023 - 09/10/2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 - Acrescenta-se o inciso IX no art. 8º do projeto de lei nº 97/23
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 57/2023 - 12/06/2023 - MODIFICA a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei 57/2023:
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 48/2023 - 12/06/2023 - MODIFICA a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei 48/2023
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emendas Impositivas
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2021 QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue anexo.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2021 QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue anexo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 29/03/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 027/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 04/12/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N º 130/2019.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - EMENDA ADITIVA – Acrescente-se o PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA ao Anexo III do Projeto de Lei nº. 094/2017:
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - EMENDA ADITIVA N° DE 2017 AO PROJETO DE LEI 93/2017 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - 20/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº. 94/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 04/03/2016 - O Artigo 7º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 04/03/2016 - O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 102, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 123 de 2015: Altera-se a redação do Art 15º, inciso IV: IV – aprovar seu regimento interno, através de voto da maioria simples de seu integrantes e publicá-lo, mediante resolução, no prazo de 120 dias (cento e vinte dias) após aprovação, na imprensa oficial do município;
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 123 de 2015:
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - 13/12/2015 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2015 Acrescenta-se o inciso XVIII ao artigo 4º: XVIII – Encaminhar para apreciação do Conselho Municipal da Condição Feminina de Mogi Mirim os assuntos relacionados à mulher com deficiência que tenham sido submetidos ou debatidos no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 03/08/2015 - “Acrescenta-se Art. 4º ao substitutivo do Projeto de Lei nº 81 de 2015 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.246/2006, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 11/06/2015 - Emenda Modificativa: “Modifica-se o texto do item 2.3.1.6 do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 11/06/2015 - Emenda Modificativa: “Modifica-se o texto do item 1.3.1.9 do Projeto de Lei nº 70 de 2015 que “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 04/03/2015 - “Acrescenta-se § 2º ao Art. 9º do Projeto de Lei nº 22 de 2015 que ‘DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 16/10/2014 - Emenda Modificativa: MODIFICA-SE A REDAÇÃO do Projeto de Lei nº 213 de 2013 que “COIBE O USO NÃO RACIONALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL EM MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 16/10/2014 - Emenda Aditiva: “Acrescenta-se Parágrafo Único ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 105 de 2014 que COIBE O USO NÃO RACIONALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL EM MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2014 - 18/08/2014 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 10/12/2013 - “Modifica-se a redação do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2013 que INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149, A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 10/12/2013 - “Acrescenta-se Artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2013 que INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149, A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 213/2013 - 10/12/2013 - “MODIFICA-SE A REDAÇÃO do Projeto de Lei nº 213 de 2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4704, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOGO MIRIM O PROGRAMA DE SUBSIDIO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 03/12/2013 - “Acrescenta-se inciso ao art. 7º da Seção IV do Projeto de Lei nº 187/2013 que ALTERA DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.845, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - 16/10/2013 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 20/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 20/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 20/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2012 - 01/06/2012 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº. 74/2012.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2011 - 19/09/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2011 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONTRATAR ADVOGADO PARA PROMOVER A DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO JUDICIAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2011 - 09/06/2011 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2011 DISPONDO SOBRE ALIENAÇÃO, POR TRANSFERÊNCIA, DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2010 - 04/03/2011 - SUPRIMA-SE NA SUA TOTALIDADE, O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 160/10, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2008 - 27/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2008 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.332,00.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2007 - 26/09/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2007 - PROÍBE O EMPREGO DE ANIMAIS SELVAGENS EM ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM