Vereadores - TIAGO CÉSAR COSTA - Proposituras
Emendas (68)
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS DESTINAÇÕES
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE
Nº 24 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Saúde
Nº 23 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Outras Secretarias
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 11/09/2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 18/04/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 32/2023.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 17/04/2023 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 03/04/2023 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 16/03/2023 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 09/03/2023 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 9/2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 195/2022 - 02/12/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 195/2022.
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022.
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 27/10/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2022
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - OUTRAS DESTINAÇÕES - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 08/08/2022 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/07/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2022.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 20/06/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 13/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI Nº 76/2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 08/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 08/06/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 31/03/2022 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 28/03/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 16/03/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 - 14/03/2022 - Emenda Modificativa Projeto de Lei 184/2022 - Modificando Art2º, §5º
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 17/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 157/2021
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Livre destinação
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Orçamento impositivo- emenda modificativa ao projeto de lei 135/2021 - Saúde
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 20/09/2021 - Emenda Modificativa N° De 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 13/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - 08/07/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84 DE 2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 21/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº63 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 21/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº63 DE 2021
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 14/06/2021 - EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº40 DE 2021
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 11/06/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº40 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 08/06/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº73 DE 2021
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 21/05/2021 - EMENDA ADITIVIDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº62 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 19/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº41 DE 2021
Nº 45 - 02/03/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2021, “Dispõe sobre criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 04/02/2021 - EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2021, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 192, de 14 de julho de 2005.”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 09/07/2020 - Emenda aditiva nº 2 de 2020 ao Projeto de Lei nº 25/2020 que “Dispõe sobre a Proibição de Tração Animal no município de Mogi Mirim”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 09/09/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 01/08/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 01/08/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - 10/08/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 19/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 07/08/2017 - Emenda Aditiva ao Art. 7º, acrescentando o parágrafo Único
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 10/07/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2017