Vereadores - JOELMA FRANCO DA CUNHA - Proposituras
Emendas (42)
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emenda Impositiva LOA 2025 - Outras Destinações - Joelma Franco
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emenda Impositiva LOA 2025 - Saúde - Joelma Franco
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - 08/11/2023 - Emenda Supressiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, suprimindo, na íntegra, o contido no “Parágrafo único” do artigo 5º, permanecendo inalterada a disposição do “caput”.
Nº 41 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 06/11/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei 119 de 2023.
Nº 31 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Outras Destinações - Joelma
Nº 28 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde - Joelma
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 15/09/2023 - Emenda supressiva ao PLC 07/2023.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 05/06/2023 - Modifica-se a redação do artigo 1°, onde se encontra a redação do caput, do “Art. 52” e do caput, do “Art. 53”, que passará a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 03/03/2023 - Emenda ao substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 01 de 2023, substituindo a redação contida nos incisos ‘VIII’ e ‘X’, do ‘parágrafo único’, do ‘Art. 53’.
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda ao PL 146 de 2022 - Orçamento Impositivo Para o Exercício de 2023 - Outras Destinações
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda ao PL 146 de 2022 - Orçamento Impositivo Para o Exercício de 2023 - SAÚDE
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/10/2022 - Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se a redação do inciso V do artigo 8° do PL 129 de 2022.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Acrescentam-se o inciso III e o parágrafo único ao Art. 9º do PL 129 de 2022.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 10 do Projeto de Lei 129 de 2022.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o §2º do Art. 3º do PL 129 de 2022.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Substitui-se o Art. 7º do PL 129 de 2022.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Altera-se o caput do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 10/10/2022 - Inclui-se o Parágrafo Único do artigo 17 do PL 129 de 2022.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda modificativa 11 ao PL 62 de 2022
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Supressiva ao PL 62 de 2022
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda aditiva ao PL 62 de 2022
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda modificativa 62 de 2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 11/07/2022 - Emenda Modificativa ao PL 62 de 2022
Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 04/04/2022 - Nos termos do art. 148, §1º, inciso II, substitui-se o conteúdo da Seção XVII (artigo 123, caput e parágrafos) do projeto de Lei Complementar 06 de 2021, para assim dispor o que segue.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 01/04/2022 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei 26 de 2022, dispondo sobre a supressão, por inteiro, dos artigos “1º” e “2º” do referido projeto de lei, renumerando os demais artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 29/03/2022 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei 22 de 2022.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2021 - 17/03/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 155 DE 2021. Altera-se a redação do Parágrafo único, do artigo 1º, do Projeto de Lei 155 de 2021.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2021 - 17/03/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 155 DE 2021
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 29/11/2021 - Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 20/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2021 QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha EMENDA IMPOSITIVA - OUTRAS SECRETARIAS em anexo.
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2021 QUE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha EMENDA IMPOSITIVA SECRETARIA DA SAÚDE em anexo.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 23/09/2021 - Emenda Modificativa N° de 2021 ao Projeto de Lei Nº 121 De 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2022 a 2025”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - 23/09/2021 - Emenda Modifictiva N° de 2021 ao Projeto de Lei Nº 122 De 2021 que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 03/05/2021 - EMENDA ADITIVA 01 Ao Projeto de Lei n°37/21 que dispõe a instituição do Auxílio Municipal Emergencial (AME), para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 no âmbito do Município de Mogi Mirim