Vereadores - MARCOS PAULO CEGATTI - Proposituras
Pareceres (24)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2023 - 23/11/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PL 133/2023
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 100/2023 - 26/10/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 19/10/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DA COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 110/2023 - 02/10/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 86/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 87/2023 - 17/08/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 14/06/2023 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 36 de 2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - 14/06/2023 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 145 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 14/06/2023 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 149 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 178/2022 - 18/05/2023 - Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 178 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 18/05/2023 - Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 11 de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 18/05/2023 - Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 42 de 2023.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 24/04/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25 DE 2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 24/04/2023 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 03/04/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 03/04/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 03/04/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 04/04/2022 - PARECER Nº 06 DE 2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PROCESSO CÂMARA Nº 03 DE 2022. PROCESSO REFERÊNCIA TC Nº 004886-989.19-3
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 17/06/2021 - PARECER Nº 14 DE 2021, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2021 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.