Vereadores - LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 212/2011 - 02/08/2011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA” (MAESTRO CARLOS LIMA)
Nº 190/2009 - 19/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO Sr. GERALDO TOSHIO MURAYAMA
Emendas (7)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Custo Financeiro para o Exercício: Onde se lê “R$ 1.404.000,00”, leia-se “R$ 1.904.000,00”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Custo Financeiro para o Exercício: Onde se lê “R$ 93.000,00”, leia-se “R$ 193.000,00”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Custo Financeiro para o Exercício: Onde se lê “R$ 511.000,00”, leia-se “R$ 911.000,00”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Custo Financeiro para o Exercício: Onde se lê “R$ 700.000,00”, leia-se “R$ 900.000,00”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Custo Financeiro para o Exercício: Onde se lê “R$ 5.090.000,00”, leia-se “R$ 6.090.000,00”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 17/05/2012 - Meta física para o Exercício: Onde se lê vacinação contra raiva animal (cão e gato), leia-se “vacinação contra raiva animal (cão e gato) e castração em massa de animais errantes domésticos”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2009 - 16/03/2010 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4.759/2009, QUE (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNÍCIPAL, E REVOGA O DECRETO LEGISTALTIVO Nº 85 DE 2000.)
Indicações (100)
Nº 212/2012 - 21/06/2012 - : Indico ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes que realizem estudos para que solucione os problemas de escoamento de águas entre as Ruas João Bernardi, Ettore Ceregatti e José Leme do Prado, Vila Santa Elisa (fotos em anexo).
Nº 185/2012 - 30/05/2012 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMÁBILE MANTOVANI GUARNIERI, NA ALTURA DO Nº. 302, JARDIM CALIFÓRNIA
Nº 180/2012 - 25/05/2012 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes que providencie entre as Ruas Antonio Davolli com a Rua Carlos de Biazzi, Bairro Nova Mogi, a colocação de lâmpadas nos postes de iluminação, a limpeza de lixo, de entulhos, a roçagem do mato e podas das árvores.
Nº 164/2012 - 11/05/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO E DEPARTAMENTOS COMPETENTES RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Nº 155/2012 - 27/04/2012 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO NAS CACIMBAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES.
Nº 153/2012 - 25/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA SANTOS DUMONT, ATERRADO.
Nº 152/2012 - 25/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. GERALDO SALVADOR BUENO MORAES, JARDIM SILVÂNIA.
Nº 151/2012 - 25/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA A GUARDA MUNICIPAL.
Nº 132/2012 - 13/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA USINA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Nº 131/2012 - 13/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVA HABITACIONAL POR MEIO DE MUTIRÃO
Nº 130/2012 - 13/04/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA MAIOR SEGURANÇA.
Nº 129/2012 - 13/04/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ESPAÇO CIDADÃO.
Nº 128/2012 - 13/04/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E DEPARTAMENTOS COMPETENTES RONDAS POLICIAIS FREQUENTES NA RUA 1º DE JANEIRO E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA .
Nº 80/2012 - 02/03/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS PARA SANAR BURACO NA CALÇADA NA RUA MARIA AMÉLIA Nº. 77, ATERRADO.
Nº 79/2012 - 02/03/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO JARDIM BRASÍLIA, JARDIM ITAPEMA E JARDIM SÃO VITOR.
Nº 75/2012 - 02/03/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS COMPETENTES LIMPEZA DO CÓRREGO LAVAPÉS E ALARGAMENTO DA TUBULAÇÃO SOB A RODOVIA SP 147, KM 59.
Nº 70/2012 - 27/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO NAS VIAS MUNICIPAIS E FUTUROS LOTEAMENTOS.
Nº 63/2012 - 14/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E DEPARTAMENTOS COMPETENTES RONDAS POLICIAIS FREQUENTES NA RUA ÉRICO VERISSÍMO, NO BAIRRO LINDA CHAIB.
Nº 62/2012 - 13/02/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS, MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO E NAS ESCOLAS.
Nº 51/2012 - 09/02/2012 - SOLICITO ALTERAÇÃO DO SENTIDO ÚNICO PARA DUPLO DO TRECHO DA BIFURCAÇÃO DAS RUAS MARCILIANO, EXPEDICIONÁRIOS, CAPITÃO SIMEÃO RIBAS E A RUA JOÃO SOARES DE CAMARGO COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA EQUINA DA RUA JOÃO SOARES DE CAMARGO.
Nº 46/2012 - 08/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAÚDE, Nº 160.
Nº 45/2012 - 08/02/2012 - SOLICITO ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DE SÓDIO NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL.
Nº 34/2012 - 03/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E DEPARTAMENTOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS PARA NEBULIZAÇÃO (FUMACÊ) EM TODO MUNÍCIPIO EM COMBATE A DENGUE.
Nº 32/2012 - 03/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO.
Nº 31/2012 - 03/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Nº 30/2012 - 03/02/2012 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO.
Nº 25/2012 - 31/01/2012 - SOLICITO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA ADOÇÃO, CASTRAÇÃO COLETIVA GRATUITAMENTE E PONTOS PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS.
Nº 774/2011 - 25/11/2011 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURAS DE PLACAS DE VEICULOS DIGITAL NAS PRINCIPAIS ENTADAS E SAIDAS DA CIDADE.
Nº 761/2011 - 23/11/2011 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A COLOCAÇAO DE PEDALINHOS NO COMPLEXO LAVAPES
Nº 760/2011 - 23/11/2011 - SOLICITO LIMPEZA AS MARGENS DA RODOVIA LUIZ CONZAGA DE AMOEDO CAMPOS
Nº 753/2011 - 23/11/2011 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE A E MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS SITUADO NA AVENIDA DA SAÚDE N 160 BAIRRO SAÚDE
Nº 710/2011 - 31/10/2011 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REVISTO OS CRITERIOS PARA APLICAÇAO DO SUBSIDIO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Nº 707/2011 - 21/10/2011 - : SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA QUE INTENSIFIQUE A RONDA NA ZONA RURAL DE MOGI MIRIM DESPACHO
Nº 706/2011 - 21/10/2011 - : SOLICITA CASCALHO NA RODOVIA MMR357 RODOVIA JOAO LUIS MORENO
Nº 705/2011 - 21/10/2011 - : SOLICITA A CRIAÇAO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO JARDIM PLANALTO E NA ZONA LESTE
Nº 704/2011 - 21/10/2011 - : SOLICITA LOMBADA NA RUA ANTONIO MORENO PERES NO PARQUE REAL
Nº 544/2011 - 24/08/2011 - SOLICITA O FUNCIONAMENTO DAS UBSs DA ZONA NORTE, ZONA LESTE E ZONA SUL O ATENDIMENTO 24 HORAS
Nº 483/2011 - 04/07/2011 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 00340 DE 28/05/2009, SOLICITANDO AO EXECUTIVO DA POSSIBLIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRO LABORE AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICIPIO.
Nº 324/2011 - 04/05/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ENVIO DE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA FISCALIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES NO TRECHO EM FRENTE A ETEC PEDRO DERREIRA ALVES.
Nº 312/2011 - 28/04/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS EM UM HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 311/2011 - 26/04/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE E À MESA, NA FORMA REGIMENTAL DE ESTILO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.
Nº 309/2011 - 26/04/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE E À MESA, NA FORMA REGIMENTAL DE ESTILO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO A DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 165/2011 - 18/03/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA LINHA DO TREM (ZONA LESTE) NA REGIÃO DA PASSARELA E DO TÚNEL MÁRIO COVAS.
Nº 163/2011 - 17/03/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O DEPÓSITO DE ENTULHO E LIXO NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DA UBS SEHAC II.
Nº 129/2011 - 03/03/2011 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE PILHAS E BATERIAS E COLETORES DE ÓLEO DE COZINHA PARA RECICLAGEM EM ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MOGI MIRIM.
Nº 708/2010 - 07/12/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente estudos para construção de um playground na praça Rafael Bella, no bairro Santa Luzia.
Nº 689/2010 - 19/11/2010 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA A PROXIMODADE DE ESCOLA.
Nº 580/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente melhorias na quadra esportiva situada no bairro Jardim Planalto.
Nº 559/2010 - 03/08/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente melhoria da calçada da Rua José Antonio A.Júnior . Pq.Imprensa (Altura do Nº 219)
Nº 518/2010 - 21/06/2010 - SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA TRAVESSA MARIA CAROLINA, 104, CENTRO DEVIDO A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES.
Nº 410/2010 - 11/05/2010 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DE TELEFONIA VOIP NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 333/2010 - 20/04/2010 - SOLICITA AO EXMO. SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSÃO DE MATÉRIA SOBRE EMPREENDEDORISMO NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL.
Nº 332/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente melhoria da calçada e passeio da praça Frei Henrique Maynadier, situada próxima as ruas José Domingos de Godoy Filho e João Miguel Finhane no bairro do Mirante.
Nº 282/2010 - 30/03/2010 - SOLICITA APOIO A EQUIPE DE HIPISMO DE MOGI MIRIM SEDIADA JUNTO AO CLUBE DO CAVALO.
Nº 281/2010 - 30/03/2010 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE CONCRETO EXISTENTES NA CIDADE DE MOGI MIRIM.
Nº 13/2010 - 14/01/2010 - SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO NO PERIMETRO DAS CHACARAS YPÊ.
Nº 12/2010 - 14/01/2010 - SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COM MENDIGOS QUE SE INSTALAM NAS DEPENDENCIAS DO TEATRO DE ARENA (VILA AUREA).
Nº 680/2009 - 19/11/2009 - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTES PARA DEFICIENTES FISICOS PARA AS FACULDADES.
Nº 638/2009 - 04/11/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO.
Nº 634/2009 - 30/10/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO LAVAPÉS.
Nº 633/2009 - 28/10/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS CALÇADAS DA RUA ANTONIO LEITE DO CANTO – SANTA CRUZ.
Nº 596/2009 - 06/10/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE IMPLANTE NOS CARROS DA GUARDA MUNICIPAL O SISTEMA DE “GABINETE PARA PRESO”.
Nº 592/2009 - 06/10/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM MOGI MIRIM.
Nº 574/2009 - 24/09/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO BAILE DA RAINHA DA CIDADE.
Nº 559/2009 - 21/09/2009 - SOLICITO ESTUDOS QUE VISAM A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL E FISICA, JUNTO AO CLUBE DO CAVALO, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 451/2009 - 07/08/2009 - MARCAÇÃO NO SOLO COM FAIXA DE ACESSO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO CENTER CINE - PRAÇA RUI BARBOSA.
Nº 450/2009 - 07/08/2009 - ESTUDOS VIABILIZANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LÁZARO DO AMARAL MELLO – BAIRRO DO TUCURA
Nº 449/2009 - 07/08/2009 - ESTUDOS PARA COLOCAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA CONDE DE PARNAÍBA.
Nº 418/2009 - 08/07/2009 - : Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que determine, ao Departamento competente, para efetuar a pintura de faixa, em frente da garagem da residência localizada na rua Dr. Ulhôa Cintra, 738 centro.
Nº 416/2009 - 07/07/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MAESTRO LEOPOLDO LADEIRA COM RUA DO MIRANTE.
Nº 406/2009 - 01/07/2009 - SOLICITA POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O BAIRRO LINDA CHAIB.
Nº 398/2009 - 24/06/2009 - ESTUDOS VIABILIZANDO IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PADRE ROQUE COM RUA CORONEL VENÂNCIO FERREIRA ADORNO – ROTATÓRIA PRÓXIMA A D PASCHOAL.
Nº 397/2009 - 23/06/2009 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ADOLFO MORARI - VILA SÃO JOSÉ.
Nº 391/2009 - 17/06/2009 - ESTUDOS PARA COLOCAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA RUA CORONEL GUEDES COM RUA 13 DE MAIO.
Nº 383/2009 - 10/06/2009 - LIMPEZA E PODA DA GRAMA NA PRAÇA MANUEL F. DE BARROS.
Nº 370/2009 - 05/06/2009 - MARCAÇÃO NO SOLO COM FAIXA DE CARGA E DESCARGA.
Nº 352/2009 - 29/05/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA DE CONTRA MÃO NA RUA DOM BOSCO COM RUA SANTA CRUZ.
Nº 351/2009 - 29/05/2009 - ESTUDOS PARA MUDANÇA NA LOCALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HUMAITÁ COM AVENIDA SANTO ANTONIO .
Nº 349/2009 - 29/05/2009 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Nº 341/2009 - 29/05/2009 - ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MAESTRO AZEVEDO COM RUA ALEXANDRE COELHO.
Nº 329/2009 - 25/05/2009 - SOLICITA PODA DE ÁRVORES
Nº 322/2009 - 22/05/2009 - SOLICITA ESTUDOS COM A FINALIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTAR INSTALANDO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROJETO “ PASSE LEGAL”.
Nº 276/2009 - 04/05/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO SOARES DE CAMARGO COM RUA MARCILIANO
Nº 273/2009 - 30/04/2009 - Envio de minuta de Projeto de Lei ao Executivo Dispõe sobre “A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ – VESTIBULAR”
Nº 246/2009 - 17/04/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA DO TUCURA Nº.216.
Nº 245/2009 - 17/04/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA.
Nº 244/2009 - 17/04/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM BURACO NA LATERAL DA RUA AQUILES ALBANO – SANTA CRUZ.
Nº 217/2009 - 03/04/2009 - SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CAPITÃO RUY MACHADO DE OLIVEIRA, QUE SE INTENSIFIQUE A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL ÀS RUAS DO PARQUE REAL.
Nº 213/2009 - 03/04/2009 - SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS: ANA DA GAMA E SILVA E EXPEDICIONÁRIOS – BAIRRO DA SANTA CRUZ, INCLUSIVE FAIXA PARA PEDESTRES.
Nº 210/2009 - 03/04/2009 - SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PARA QUE JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO SR. ALEXANDRE FANTINATO CRUZ, INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE QUAIS SÃO OS VALORES DA RECEITA MUNICIPAL REPASSADOS AO GOVERNO ESTADUAL E À UNIÃO, CONCOMITANTEMENTE QUAIS SÃO OS VALORES QUE RETORNAM AO MUNICÍPIO.
Nº 208/2009 - 03/04/2009 - SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE DETERMINE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA: SÃO LÁZARO – BAIRRO DO TUCURA.
Nº 189/2009 - 01/04/2009 - : SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA RUA: ADEMAR MENANDRO ALTURA DO Nº18-PARQUE REAL RELATIVOS A : FALTA DE PLACA COM O NOME DA RUA, TERRENO BALDIO E FALTA DE BUEIRO.
Nº 187/2009 - 01/04/2009 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS SITUADOS NA RUA: GASTÃO PENHA DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 317 ESQUINA COM RUA: ADEMAR MENANDRO Nº 18 – PARQUE REAL , EFETUAREM LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MUROS
Nº 168/2009 - 16/03/2009 - : Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno para que determine ao Departamento competente estudos sobre a possibilidade de se colocar proteção ao longo das margens dos córregos e rios que cortam nossa cidade
Nº 166/2009 - 12/03/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COM BUEIROS , NA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO DA SANTA LUZIA ALTURA DO Nº 49.
Nº 121/2009 - 27/02/2009 - : SOLICITA AO DSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAL ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DE CESTO PARA COLETA DE LIXO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO).
Nº 120/2009 - 27/02/2009 - : SOLICITA RESPEITOSAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EFETUE A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CIMENTO, NA PRAÇA RUI BARBOSA
Nº 44/2009 - 30/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Transito e Transporte, estudos técnico da possibilidade, da liberação para estacionamento de carros no complexo Lavapés, (Zerão) período das 22:00h até 5:00h
Nº 21/2009 - 26/01/2009 - : DSM - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAL ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 14/2009 - 22/01/2009 - SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS DA POSSIBILIADAE DE SE IMPLANTAR CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL.
Leis Complementares (2)
Nº 293/2014 - 04/09/2014 - Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida".
Nº 267/2013 - 27/03/2013 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do quadro de empregos em comissão da Prefeitura de Mogi Mirim.
Leis Ordinárias (32)
Nº 5619 - 19/12/2014 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim (APAE), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 5615 - 11/12/2014 - Dispõe sobre revogação de Lei Municipal que especifica.
Nº 5584 - 22/08/2014 - Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal - Refis Municipal, e dá outras providências.
Nº 5538 - 09/04/2014 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder subvenção econômica à Associação Alma Mater II e dá outras providências.
Nº 5363 - 26/04/2013 - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Municipais nºs 4.891/2009, 5.308/2012 e 5.337/2012.
Nº 5362 - 26/04/2013 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.073, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre a proteção ao bem-estar e ao sossego público.
Nº 5361 - 26/04/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nº 5360 - 26/04/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nº 5358 - 17/04/2013 - Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a conceder anuência para constituição de garantia hipotecária em favor da Empresa Forusi Metais Sanitários Ltda da área de terreno recebida do Município de Mogi Mirim, sob a forma de doação contemplada pela Lei Municipal nº 3.369, de 5 de julho de 2000.
Nº 5356 - 04/04/2013 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 174.605,63 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos).
Nº 5355 - 04/04/2013 - Dispõe sobre a criação, no âmbito do Municípo de Mogi Mirim, da tarifa social para o Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros em linhas municipais
Nº 5354 - 27/03/2013 - Revoga-se a Lei Municipal nº 5.160, de 12 de agosto de 2011.
Nº 5353 - 27/03/2013 - Revoga-se dispositivo da Lei Municipal nº 4.911 de 2010, que dispõe sobre celebração de convênio e aditivos com instituições educacionais públicas e privadas de ensino técnico e superior.
Nº 5318 - 19/09/2012 - Dá denominação à Travessa "4", da Rua Adolfo Morari, localizada no Bairro Aterrado de Travessa Carlos Taraschi.
Nº 5305 - 13/07/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a "Semana de Orientação Postural" nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Nº 5304 - 13/07/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil", a ser comemorado no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Nº 5303 - 13/07/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o “Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores”, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Nº 5302 - 13/07/2012 - Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo Municipal de Mogi Mirim, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Nº 5292 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "06", localizada nas Chácaras Paraíso da Cachoeira de Rua Sebastião Avelino de Souza.
Nº 5286 - 04/06/2012 - Dá denominação à Rua "04", localizada nas Chácaras Areião de Rua Clôdo Santambrósio.
Nº 5277 - 24/04/2012 - Dá denominação à Rua "02", localizada nas Chácaras Areião de Rua Fábio Eduardo Perin.
Nº 5270 - 24/04/2012 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Nº 5113 - 10/06/2011 - Dá denominação à Rua "3" do Loteamento Chácara Alto da Cachoeira, de Rua Valentim Zorzetto.
Nº 5093 - 29/04/2011 - Dispõe sobre a aplicação do projeto de lei "Ficha Limpa" para os cargos públicos contratados e comissionados na Prefeitura, Autarquias e Câmara Municipal do Município de Mogi Mirim.
Nº 5056 - 10/01/2011 - Dispõe sobre as normas e exigências para que o Município se adéque ao Decreto Federal 5.296/2004 que trata de questões sobre acessibilidade e dá outras providências, criando a Lei Municipal de Acessibilidade.
Nº 5055 - 10/01/2011 - Fica facultado ao Executivo Municipal, a instituir o Programa de Equoterapia e Terapia Assistida por Animais, como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais no âmbito da cidade de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 4995 - 27/08/2010 - Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Município de Mogi Mirim.
Nº 4903 - 14/01/2010 - Dispõe sobre as sacolas plásticas utilizadas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Nº 4814 - 07/08/2009 - Dispõe sobre a proteção do Meio Ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.
Nº 4799 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "8" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Carlos Traschi.
Nº 4798 - 15/07/2009 - Dá denominação à Rua "6" do Loteamento Residencial Murayama de Rua José Alves de Oliveira.
Nº 4759 - 13/05/2009 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e revoga o Decreto Legislativo nº 85 de 2000.
Mensagens (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2013 - 15/08/2013 - Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções (9)
Nº 93/2012 - 11/06/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO DELBÓ EM 31 DE MAIO DE 2.012,
Nº 78/2012 - 11/05/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA PELO 10º ANO PASTOREANDO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA – CONGREGAÇÃO JARDIM SCOMPARIM.
Nº 57/2012 - 20/04/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.
Nº 40/2012 - 02/04/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ENXADRISTA FLÁVIO NOVAES, CAMPEÃO DA II ETAPA DA COPA CONSCIÊNCIA DO XADREZ.
Nº 32/2012 - 23/03/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O MOGIMIRIANO DIRCEU PAULINO, CAMPEÃO SUÍÇO DE VÔLEI.
Nº 31/2012 - 23/03/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SR. CARLOS ANDREU ORTIZ, MEMBRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PDT - SP QUE ASSUMIU A SECRETARIA ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Nº 18/2012 - 02/03/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ERMELINDA ROMERO FURIGO
Nº 187/2011 - 06/12/2011 - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA
Nº 16/2011 - 03/03/2011 - Apresento Moção de congratulações e aplausos para os estabelecimentos comerciais do município de Mogi Mirim que já estão em acordo com a LEI Nº 4.903, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as sacolas plásticas oxi-biodegradáveis.
Ofícios (19)
Nº 263/2012 - 14/08/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 250/2012
Nº 94/2012 - 03/04/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 116/2012
Nº 87/2012 - 27/03/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 31/2012
Nº 78/2012 - 27/03/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 90/2012
Nº 55/2012 - 06/03/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 18/2012
Nº 53/2012 - 06/03/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 80/2012
Nº 29/2012 - 14/02/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 49/2012
Nº 397/2011 - 13/12/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 187/2011
Nº 239/2011 - 13/09/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 471/2011
Nº 64/2011 - 16/03/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 16/2011
Nº 30/2011 - 22/02/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 101/2011
Nº 460/2009 - 24/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 842/2009
Nº 285/2009 - 04/08/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 512/2009
Nº 205/2009 - 19/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 388/2009
Nº 200/2009 - 12/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 385/2009
Nº 199/2009 - 12/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 384/2009
Nº 177/2009 - 05/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 348/2009
Nº 44/2009 - 10/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 92/2009
Nº 14/2009 - 27/01/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 38/2009
Projeto de Lei (46)
Nº 129/2014 - 27/11/2014 - AUTORIZXA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128/2014 - 27/11/2014 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (4781/2009)
Nº 80/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2014 - 21/03/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER II E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS
Nº 27/2013 - 12/04/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 4.891/09, 5.308/12 E 5.337/12 (PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES P/ ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E
Nº 26/2013 - 12/04/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.073 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR E AO SOSSEGO PÚBLICO
Nº 24/2013 - 01/04/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ANUÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA DA ÁREA DE TERRENO RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SOB A FORMA DE DOAÇÃO CONTEMPLADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 5 DE JULHO DE 2000.'
Nº 21/2013 - 25/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DA TARIFA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS MUNICIPAIS.
Nº 20/2013 - 22/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2013 - 22/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/2013 - 11/03/2013 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 174.605,63.
Nº 17/2013 - 11/03/2013 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST. DE SÃO PAULO (CDHU).
Nº 15/2013 - 07/03/2013 - REVOGA-SE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.911 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
Nº 11/2013 - 18/02/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOGI MIRIM, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2012 - 15/06/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “CARLOS TARASCHI” A TRAVESSA 04 DA RUA ADOLFO MORARI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATERRADO.
Nº 85/2012 - 25/05/2012 - “Institui a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 84/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização do telefone de Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – 151 – no Município de Mogi Mirim”
Nº 83/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre apresentação de Relatório de Exame de Padrão Microbiológico da água mineral comercializada ou distribuída no Município de Mogi Mirim
Nº 82/2012 - 25/05/2012 - “DISCIPLINA O REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS A PROPULSÃO HUMANA PARA FINS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 81/2012 - 25/05/2012 - “Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Nº 80/2012 - 25/05/2012 - Autoriza o Programa Respire Bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e da outras providências”.
Nº 79/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre o registro, a restrição ao comercio e a criação dos cães da raça de cães Pitbull e demais raças violentas e dá outras providências.
Nº 78/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Multa Moral”, nos estabelecimentos públicos ou privados e dá outras providências.
Nº 77/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 73/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana de Orientação Postural nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental no Município de Mogi Mirim”
Nº 72/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, a ser comemorado no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Nº 71/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o “Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores”, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Nº 70/2012 - 17/05/2012 - Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo Municipal de Mogi Mirim, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Nº 68/2012 - 14/05/2012 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO DEMOLAY”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO.
Nº 67/2012 - 11/05/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PARA LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 54/2012 - 13/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “SEBASTIÃO AVELINO DE SOUZA” A RUA Nº. 06, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS PARAÍSO DA CAHOEIRA.
Nº 37/2012 - 22/03/2012 - DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “CLÔDO SANTAMBRÓSIO” A RUA Nº. 04, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS AREIÃO.
Nº 25/2012 - 02/03/2012 - DÁ DENOMlNAÇÃO DE RUA “FÁBIO EDUARDO PERIN” A RUA Nº 02, LOCALIZADA NA CHÁCARAS AREIÃO.
Nº 186/2011 - 06/12/2011 - DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 46/2011 - 25/04/2011 - Dá denominação oficial de “Rua VALENTIM ZORZETTO” à Rua nº. 3 do Loteamento Chácara Alto da Cachoeira, neste município.
Nº 24/2011 - 03/03/2011 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI FICHA LIMPA PARA OS CARGOS PÚBLICOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.
Nº 69/2010 - 14/04/2010 - “Dispões sobre instituir a Semana do Jovem Empreendedor no Município de Mogi Mirim”
Nº 62/2010 - 07/04/2010 - Fica facultado ao Executivo Municipal a instituir o Programa de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais, como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais no âmbito da cidade de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 58/2010 - 26/03/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.759/2009. (PARLAMENTO JOVEM)
Nº 25/2010 - 02/02/2010 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SE ADÉQUE AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 QUE TRATA DE QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.
Nº 107/2009 - 04/06/2009 - DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM/SP
Nº 97/2009 - 21/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/2009 - 13/05/2009 - Dá denominação oficial de “Rua CARLOS TARASCHI” à Rua nº. 8 do Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 82/2009 - 13/05/2009 - Dá denominação oficial de “JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA” à Rua nº. 6 do Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 51/2009 - 18/03/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNÍCIPAL, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 85 DE 2000.
Nº 50/2009 - 18/03/2009 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PODERÁ REALIZAR PARA A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 7/2011 - 30/06/2011 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA” (MAESTRO CARLOS LIMA)
Nº 14/2009 - 09/09/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO Sr. GERALDO TOSHIO MURAYAMA
Projetos de Lei Complementar (3)
Nº 13/2014 - 18/08/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Nº 3/2013 - 08/03/2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM (ORGANOGRAMA)
Nº 4/2010 - 22/03/2010 - SUBSTITUI O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.759/2009.
Requerimentos (94)
Nº 281/2012 - 26/10/2012 - REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP POR 57 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 81, II, B, DA RESOLUÇÃO Nº. 276/10, VIGENTE DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 250/2012 - 06/08/2012 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) informações sobre a Reclamação nº 65.000.148, e o Laudo de Inspeção, que segundo consta houve uma mortandade de peixes numa lagoa próxima à Rua José Vicente de Lima, Bairro Chácara Bela Vista, ocorrida no dia 09/06/2012.
Nº 207/2012 - 01/06/2012 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes, informações na íntegra sobre os documentos de posse responsável dos 162 animais que foram adotados no Canil Municipal de Mogi Mirim no ano de 2011, de acordo com a resposta da Indicação n°. 25/2012 em anexo.
Nº 206/2012 - 01/06/2012 - Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mogi Mirim que elabore um projeto de Resolução: Dispondo sobre a digitalização das respostas dos Requerimentos no site oficial desta Casa de Leis, que assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da Administração Pública e as diretrizes previstas na Lei no 12.527, de 2011
Nº 195/2012 - 25/05/2012 - REQUEIRO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE FORAM COMPRADOS NA REFORMA DO CANIL.
Nº 182/2012 - 15/05/2012 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes, informações na íntegra sobre número total de ocorrências de animais domésticos ou não com sintomas de raiva, assim como os custos da Campanha de Vacinação Anti-Rábica 2012.
Nº 177/2012 - 11/05/2012 - REQUEIRO À NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELFONIA, TV A CABO E INTERNET BANDA LARGA NO JARDIM PATRICIA.
Nº 176/2012 - 11/05/2012 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.925 DE 1º DE MARÇO DE 2.010.
Nº 168/2012 - 09/05/2012 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS” NO CONDOMÍNIO MORRO VERMELHO E ADJACÊNCIAS, DEVIDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Nº 119/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO DO LAGO E REVITALIZAÇÃO DO ZOOLÓGICO.
Nº 116/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO – CDHU ESTUDOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Nº 115/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO PLANILHAS DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E RELAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ALUGADOS E DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DESDE 2.008.
Nº 114/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO PLANILHAS DE GASTOS COM TELEFONIA E RELAÇÃO DE TODAS AS LINHAS DESDE 2.008.
Nº 113/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA E O CUSTO INDIVIDUAL DESDE 2.008.
Nº 109/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS PROTOCOLADOS DE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DESDE 2.008 ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 106/2012 - 30/03/2012 - REQUEIRO CÓPIA INTEGRAL DA REFORMA DO CANIL
Nº 105/2012 - 29/03/2012 - REITERO O REQUERIMENTO Nº.0026 de 06 DE FEVEREIRO DE 2.012.
Nº 92/2012 - 20/03/2012 - ENCAMINHO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA BAHIA PARA ESTUDOS QUANTO A MUDANÇA DA MÃO DE TRÂNSITO PARA ÚNICA.
Nº 90/2012 - 15/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REEMBOLSO DOS SUBSÍDIOS UNIVERSITÁRIOS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2.012.
Nº 80/2012 - 02/03/2012 - REQUEIRO A INDÚSTRIA ELÉTRICA MARANGONI MARETTI LTDA PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA E A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO IMÓVEL DESATIVADO SITO A AVENIDA PEDRO BOTESI.
Nº 54/2012 - 10/02/2012 - REQUEIRO CÓPIA DOS CADASTROS DE TODAS AS EMPRESAS ATIVAS DO MUNICÍPIO.
Nº 49/2012 - 08/02/2012 - REQUEIRO A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ESTUDOS PARA MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAÚDE, Nº. 160.
Nº 47/2012 - 06/02/2012 - REQUEIRO O CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 3.677 DE 02 DE JULHO DE 2.002 – QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADORES ABERTOS PELA PREFEITURA DE MOGI MIRIM”
Nº 26/2012 - 01/02/2012 - REQUEIRO RELAÇÃO DE TODAS AS LICITAÇÕES EM ANDAMENTO.
Nº 17/2012 - 30/01/2012 - Encaminha Minuta do Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE COMPUTADORES ABERTOS”.
Nº 14/2012 - 30/01/2012 - REQUEIRO RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS INSTALADAS E AS QUE FORAM ENCERRADAS SUAS ATIVIDADES DESDE 01/01/2004.
Nº 565/2011 - 26/10/2011 - : Requeiro a convocação das psicólogas e assistentes sociais do município para uma reunião a ser realizada no próximo dia 08/11/2011, das 18h às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, em atendimento aos trabalhos realizados pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº. 27/2011
Nº 562/2011 - 21/10/2011 - : Requeiro a convocação das psicólogas e assistentes sociais do município para uma reunião a ser realizada no próximo dia 27/10/2011, das 18h às 19h, nas dependências da Câmara Municipal, em atendimento aos trabalhos realizados pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº. 27/2011.
Nº 481/2011 - 09/09/2011 - REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE ESTUDANTES QUE RECEBEM O SUBSIDUIO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO E O VALOR EM SUA TOTALIDADE MENSAL
Nº 472/2011 - 22/08/2011 - REQUER FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PROJETOS PARA COMBATER VIOLENCIAS NAS ESCOLAS
Nº 471/2011 - 22/08/2011 - REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011, AS 19:00 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DISCUTIR SOBRE REDUÇÃO DOS INVESTIMOS DO REEMBOLSO DOS SUBSIDIO UNIVERSITARIOS NOS ULTIMOS ANOS
Nº 457/2011 - 16/08/2011 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDOR PUBLICO QUE POSSUEM CONTA SALARIO, O VALOR DA TAXA QUE O BANCO COBRA DOS SERVIDORES PARA EMPRESTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM 12, 24, 36, 48 MESES E O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 444/2011 - 08/08/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/08/2011
Nº 336/2011 - 04/05/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO UMA PLANILHA COM OS 20 MAIORES CONTRATOS EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2011. ESSA PLANILHA DEVE CONSTAR NOME, ÁREA DE ATUAÇÃO E VALOR DO CONTRATO.
Nº 334/2011 - 04/05/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO UMA CÓPIA DAS PLANILHAS DE GASTOS COM ALUGUEIS, TELEFONE E COMBUSTÍVEL, ENTRE OS MESES DE ABRIL DE 2010 E ABRIL DE 2011.
Nº 212/2011 - 17/03/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL PARA REPASSE DA ARRECADAÇÃO COM A OPERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MOGI MIRIM, PARA TODAS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.
Nº 209/2011 - 14/03/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/11
Nº 172/2011 - 03/03/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO UM ESTUDO EFETIVO PARA ELABORAÇÃO DE UM BALANÇO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO NOS ANOS DE 2009 E 2010.
Nº 102/2011 - 17/02/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO A DIRETORIA DO SAAE UM ESTUDO EFETIVO SOBRE A ARRECADAÇÃO ANTES E APÓS A TROCA DOS HIDRÔMETROS, VISANDO UMA POSSÍVEL REDUÇÃO NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA ATUALMENTE.
Nº 101/2011 - 17/02/2011 - SOLICITO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO DE 2011, ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DISCUSSÃO E ESTUDO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LINHAS ENTRE BAIRROS E TARIFAÇÃO.
Nº 100/2011 - 17/02/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO A DIRETORIA DE SAÚDE UM PLANEJAMENTO EFETIVO PARA OS ANOS DE 2011 E 2012 VISANDO UM MELHOR USO DOS RECURSOS OFERECIDOS PELO AME.
Nº 29/2011 - 03/02/2011 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDO QUE VISEM A TROCA DAS LÂMPADAS INSTALADAS NO TÚNEL MÁRIO COVAS NA ZONA LESTE NO FINAL DA RUA DO MIRANTE.
Nº 27/2011 - 03/02/2011 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO A DIRETORIA DE SAÚDE UM PLANEJAMENTO EFETIVO PARA OS ANOS DE 2011 E 2012 VISANDO UM MELHOR USO DOS RECURSOS OFERECIDOS PELO AME.
Nº 26/2011 - 03/02/2011 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI Nº 4.903 ( SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS)
Nº 740/2010 - 09/12/2010 - SOLICITA AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ESTUDOS PARA APLICAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PEDIDOS PELO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 697/2010 - 24/11/2010 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DE LISTA VIA CORREIO ELETRONICO, INFORMANDO EMPRESAS CUJOS CONTRATO DE LICITAÇÃO ESTEJAM EM ABERTO, ANDAMENTO E JÁ ASSINADOS DOS ANOS DE 2009 E 2010.
Nº 672/2010 - 16/11/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, O ENVIO DE CONTRATO (2009/2010) REFERENTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DE ESGOTO DE MOGI MIRIM
Nº 671/2010 - 16/11/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SUBSIDIOS DADOS ATRAVÉS DA PREFEITURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2008 / 2009 /2010
Nº 670/2010 - 16/11/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA MELHORIA DA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO SITUADA NO JARDIM SILVANIA.
Nº 669/2010 - 16/11/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDO QUE VISEM A POSSIBILIDADE DE POSTOS DE SAÚDE FUNCIONAREM 24H NO MUNICÍPIO EM SISTEMA DE RODÍZIO.
Nº 668/2010 - 16/11/2010 - Encaminha Minuta do Projeto de Lei que “Institui o Carnaval de Rua de Mogi Mirim e todas as suas manifestações culturais, como evento oficial do município, inserido em seu calendário anual”, ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno. (vide anexo)
Nº 620/2010 - 04/10/2010 - Adiamento de Votação de matéria constante da “Ordem do Dia”
Nº 517/2010 - 09/08/2010 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.
Nº 455/2010 - 06/07/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS REFERENTE AO AUMENTO DE PRAZO DADO AOS MUNÍCIPES REFERENTE A DÍVIDAS DO MESMO COM A PREFEITURA.
Nº 454/2010 - 06/07/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA ENCALÇO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA (010/2007).
Nº 453/2010 - 06/07/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NO ANO DE 2009 E 2010.
Nº 381/2010 - 07/06/2010 - INVERSÃO DE PAUTA DA "ORDEM DO DIA"
Nº 349/2010 - 21/05/2010 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A INCICIATIVA PRIVADA, NOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010.
Nº 330/2010 - 18/05/2010 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS AINDA NÃO QUITADOS DO MUNICÍPIO EM SUA ORDEM CRONOLÓGICA.
Nº 284/2010 - 03/05/2010 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE SEJA NOTIFICADO AO CENTRO PAULA SOUZA ESTUDOS SOBRE COTAS.
Nº 236/2010 - 15/04/2010 - REQUER AO PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO E USO DE COMPUTADORES E SOFTWARES PELA PREFEITURA E DEMAIS DEPARTAMENTOS.
Nº 235/2010 - 14/04/2010 - SOLICITA INCENTIVO POR PARTE DO EXECUTIVO AO FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS 24 HORAS EM GERAL.
Nº 234/2010 - 13/04/2010 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA
Nº 224/2010 - 09/04/2010 - REINTERO O REQUERIMENTO N° 99/10 SOBRE ESTUDOS PARA QUE TODOS OS DEPARTAMENTOS E ORGÃOS PUBLICOS SUBSTITUÃO OS SACOS DE LIXOS COMUNS, POR SACOS DE LIXO OXI-BIODEGRADÁVEIS.
Nº 118/2010 - 19/02/2010 - REQUER ESTUDOS PARA QUE A EMPRESA RESPONSAVEL PELA COLETA DE LIXO URBANO TROQUE OS SACOS DE LIXOS COMUNS USADO NA VARRIÇÃO, POR SACOS DE LIXO OXI-BIODEGRADAVEIS.
Nº 99/2010 - 11/02/2010 - REQUER ESTUDOS PARA QUE TODOS OS DEPARTAMENTOS E ORGÃOS PUBLICOS SUBSTITUEM OS SACOS DE LIXOS COMUNS, POR SACOS DE LIXO OXI-BIODEGRADAVEIS.
Nº 98/2010 - 11/02/2010 - REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR GASTO COM SUBSIDIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NOS ANOS DE 2008 E 2009, QUANTOS ALUNOS FORAM BENEFICIADOS E QUANTAS LINHAS DE TRANSPORTE FORAM UTILIZADAS PARA TRANSPORTE.
Nº 66/2010 - 03/02/2010 - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS URGENTE, NO BAIRRO JD MURAYAMA 2.
Nº 26/2010 - 22/01/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CRISTALIA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA UNIDADE FARMACÊUTICA EM ITAPIRA.
Nº 842/2009 - 13/11/2009 - REQUER A VIAÇÃO SANTA CRUZ, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS.
Nº 793/2009 - 05/11/2009 - ESTUDOS QUE VISEM A ABERTURA DA PISCINA DO TUCURÃO PARA USUFRUTO DA POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA.
Nº 512/2009 - 07/07/2009 - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAR POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO LINDA CHAIB.
Nº 388/2009 - 11/05/2009 - SOLICITA CÓPIA DO ESTATUTO DA UME E DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 385/2009 - 11/05/2009 - SOLICITA ESTUDOS À EMPRESA COAN OBJETIVANDO QUE OS ALIMENTOS USADOS NA MERENDA ESCOLAR, SEJAM COMPRADOS DE AGRICULTORES DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 384/2009 - 11/05/2009 - ESTUDOS QUE VISEM AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MOGI MIRIM BEM COMO AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CAIXAS ELETRÔNICOS.
Nº 371/2009 - 04/05/2009 - AUTORIZAÇÃO PARA O PROJETO SOCIAL “CRIANÇA ATLETA CIDADÃO”, UTILIZAR O CAMPO DE FUTEBOL OCÍLIO RÓTTOLI.
Nº 331/2009 - 27/04/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE AFRO BRASILEIRA.
Nº 323/2009 - 24/04/2009 - PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS MÉDICOS AOS PACIENTES QUE SE UTILIZAM DO PRONTO ATENDIMENTO NA SANTA CASA E DO CEM.
Nº 308/2009 - 13/04/2009 - REQUER CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM EM COMEMORAÇÃO AOS 142 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Nº 303/2009 - 13/04/2009 - NOME OFICIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU, O QUAL É “EUGÊNIO MAZON” SEJA DIVULGADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Nº 297/2009 - 13/04/2009 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO 0800 (LIGAÇÃO GRATUITA) OU SIMILARES DE TELEFONIA À CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 170/2009 - 05/03/2009 - REQUER AO PREFEITO, ENVIO COPIAS DOS CONTRATOS DA EMPRESA, CONSTRURBAN FIRMADOS COM A PREFEITURA REFERENTES AOS ANOS DE 2005, 2006, 2007 E 2008.
Nº 163/2009 - 04/03/2009 - REQUER AO PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DE CÒPIA DO CONTRATO DA EMPRESA GEODADOS MAPEAMENTO E PESQUISA, RESPONSÀVEL PELAS FOTOS AÈREAS DA CIDADE .
Nº 162/2009 - 04/03/2009 - REQUER AO PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ENVIO DOS VALORES ARECADADOS COM AS MULTA TRANSITO EFETUADAS NO MUNICIPIO, REFERENTES AOS ANOS 2006, 2007 E 2008 E ONDE ESSES VALORES FORAM APLICADOS.
Nº 135/2009 - 27/02/2009 - : REQUER AO SENHOR PREFEITO, ENVIO COPIAS DOS CONTRATOS FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E A BANDA LYRA MOGIMIRIANA REFERENTES AOS ANOS 2005, 2006, 2007 E 2008.
Nº 134/2009 - 27/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, ENVIO COPIAS DOS CONTRATOS DA EMPRESA, CIDADE BRASIL, REFERENTES AOS ANOS 2006, 2007 E 2008.
Nº 109/2009 - 13/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, ENVIO COPIAS DOS EDITAIS DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS FLEX PARK, COAN - GERALDO J. COAN § CIA, CONSTURBAN, CIDADE BRASIL, VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CONCESSIONARIA GERMÂNICA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 107/2009 - 11/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA FLEX PARK.
Nº 94/2009 - 06/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO, JUNTO A CONCESSIONÁRIA GERMÂNICA SOBRE O ALUGUEL DOS CARROS UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Nº 93/2009 - 06/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO JUNTO A VIAÇÃO SANTA CRUZ.
Nº 92/2009 - 06/02/2009 - REQUER AO SAAE CÓPIAS DOS CONTRATOS SOBRE A CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO.
Nº 91/2009 - 06/02/2009 - ASSUNTO: REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DOS CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA FIRMADOS COM AS EMPRESAS CONSTURBAN E CIDADE BRASIL.
Nº 90/2009 - 06/02/2009 - REQUER AO PREFEITO, O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COAN – GERALDO J. COAN § CIA LTDA. PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR.
Nº 38/2009 - 22/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE seja efetuado, o estudo técnico da ligação de um ponto de água potável com torneira na Praça Lucinda Brandão Bairro Inocoop Zona Norte.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 - 22/01/2009 - Projeto Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº. 01 de 2009 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vetos (5)
Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 05/01/2015 - VETO PARCIAL REJEITADO PELO PLENÁRIO E PUBLICADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 02/03/2015.
Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 19/12/2013 - Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 1014 A 2017.
Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 19/12/2013 - Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 19/12/2013 - Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014. (ORÇAMENTO)
Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009 - 06/07/2009 - Veto Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.