Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 124/1999
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/1999
Processo: 194/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DISPOE SOBRE A REAILIZACAO ANUAL DE AVALIACAO OFTALMOL_GICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3276
Projeto de Lei Nº 123/1999
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/1999
Processo: 191/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMI GOS DO BAIRRO DA SANTA CRUZ DO BELEM E ADJACENCIAS - AMASA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3243
Projeto de Lei Nº 122/1999
Tipo: Executivo
Data: 09/08/1999
Processo: 190/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, AREA D E TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A EMPRESA METALURGICA AFIAK LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3236
Projeto de Lei Nº 120/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1999
Processo: 184/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PRESIDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) A CONCEDER SUSPENSAO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO EM ATE 6 (SEIS) MESES, A CONSUMIDORES SEM CAPACIDA DE CONTRIBUTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3239
Projeto de Lei Nº 119/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/1999
Processo: 183/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIETA ITALO-BRASILIANA DI C ULTURA E BENEFICENZA DI MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3241
Projeto de Lei Nº 118/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1999
Processo: 182/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A PROMOVER, AMIGAVEL OU J UDICIALMENTE, A DESAPROPRIACAO DE UMA AREA DE TERRENO QUE CO NSTA PERTENCER A KODRAT'ULLAN SOLTANI, E DA OUTRAS PROVIDENC IAS
Projeto de Lei Nº 117/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1999
Processo: 181/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, AREA D E TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A EMPRESA INCAM INDUST RIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME, E DA OUTRAS P ROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3230
Projeto de Lei Nº 116/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 180/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 280.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3232
Projeto de Lei Nº 115/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 179/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 60.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3231
Projeto de Lei Nº 114/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 178/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: RECEBE EM DACAO EM PAGAMENTO DE DEBITOS DA EMPRESA FRITOLI & FRITOLI LTDA, BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3235
Projeto de Lei Nº 182/1999
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/1999
Processo: 274/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBENS SANCHES PORTA A RUA 10 DO LO TEAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3297
Projeto de Lei Nº 113/1999
Tipo: Executivo
Data: 07/07/1999
Processo: 173/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A PROMOVER, AMIGAVEL OU J UDICIALMENTE, A DESAPROPRIACAO DE UMA AREA DE TERRENO QUE CO NSTA PERTENCER A JOSE SERAFIM FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA S
Projeto de Lei Nº 112/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 172/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONTRATACAO TEMPORARIA DE DOIS PEDREIROS E DOIS SERVENTES, PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMA DAS CASAS DO BAIRRO SEHAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3238
Projeto de Lei Nº 111/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 171/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DE IMP OSTOS MUNICIPAIS E TAXAS DE SERVICOS PUBLICOS LANCADOS EM NO ME DE COOPERVIDA - COOPERVIDA DE TRABALHO VIDA NOVA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3237
Projeto de Lei Nº 110/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/1999
Processo: 168/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ART. 4O DA LEI MUNICIPAL NO. 2.479/93 (CESTA BASICA).