Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 778/2009
Data: 21/10/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: SOLICITA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA MEDIDAS QUE VISEM ACABAR COM MAU CHEIRO EXALADO PELO VINHOTO UTILIZADO NA PLANTAÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR, LOCALIZADA NA REGIÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 777/2009
Data: 21/10/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITA A TELEFONICA QUE SEJA RETIRADO UM TELEFONE PUBLICO DO TIPO ORELHAO NA ESQUINA DA RUA ARUAK COM A AVENIDA CONDE ALVARES PENTEADO.
Requerimento Nº 776/2009
Data: 21/10/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 595/2009 DE 17/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO E COMPRA DE COMBUSTIVEL, RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 775/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 571/2009 DE 10/08/2009, CONFORME OF.CM.719/09, NOVAMENTE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 774/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 556/2009 DE 03/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NIVELAMENTO PARTE FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA E DA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS ESPECIALMENTE DOS BURACOS NAS LATERAIS E DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE AGUAS PLUVIAIS.
Requerimento Nº 773/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES E À EATON PELA INICIATIVA E IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO JARDIM DA LEITURA”
Requerimento Nº 772/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 397/2009 de 18/05/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada, contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, informando o departamento, função, data de admissão e demitidos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.
Requerimento Nº 771/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 379/2009 de 04/05/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, as guias de recolhimento de ISSQN das Notas Fiscais de Prestação de Serviço da Empresa Viação Santa Cruz, referente ao mês de Março de 2009, e complementarmente os meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.
Requerimento Nº 770/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 372/2009 de 04/05/2009, ainda sem resposta, que solicita as Empresas ARTESP, RENOVIAS para que eliminem os Tanques (Caixas) de contenção de águas da chuva, na Rodovia SP-340 Km 165, em frente o comércio Oficina dos Móveis, entrada Rua José de Freitas, devido ao grave acidente ocorrido no local no dia 28 de Abril de 2009.
Requerimento Nº 769/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 661/2009 de 21/09/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações junto ao seu Departamento competente, relativo tabela de custos anexada ao Projeto de Lei Complementar 18/2009.
Requerimento Nº 768/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 286/2009 de 06/04/2009, ainda sem resposta, que solicita consulta a Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, órgão da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade do que dispõe o Artigo 2º, Inciso VI, Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 33 de 2009.
Requerimento Nº 767/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 236/2009 de 23/03/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.
Requerimento Nº 766/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 217/2009 de 16/03/2009, ainda sem resposta, solicitando a Empresa CONSTRUBAN copias das folhas de pagamento, guias de recolhimento de INSS, FGTS e RAIZ dos períodos de 2005 até 2008.
Requerimento Nº 765/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 121/2009 de 16/02/2009, ainda sem resposta, que solicita a Viação Santa Cruz, alteração no itinerário de transporte urbano conhecido como “LINHA 16” para atender também o Jardim Parque Real.
Requerimento Nº 764/2009
Data: 21/10/2009
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero solicitação feita no Requerimento 99/2009 de 09/02/2009, ainda sem resposta, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Renovias, a instalação de iluminação junto ao Viaduto “Luiz Parra Camargo”, localizado na Rodovia SP-340.