Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 118/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2020
Processo: 154/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DANIEL MANARA E MOISÉS ANTONIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA DE” PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6266, Autógrafo Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 118/2020
Projeto de Lei Nº 117/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2020
Processo: 153/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER OUTURGA ONEROSA À EMPRESA OPMMR 02 EMPREENDIMENTOS IMOBOLIÁRIOS SPE LTDA, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INICIAL DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 117/2020
Projeto de Lei Nº 116/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2020
Processo: 172/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 274, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA VATINGA, DE ESTRADA RURAL LUIZ SIMOSO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6285, Autógrafo Nº 119/2020 ao Projeto de Lei Nº 116/2020
Projeto de Lei Nº 115/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2020
Processo: 151/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA ALICE GUARNIERI BORDIGNON”
Projeto de Lei Nº 113/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2020
Processo: 149/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PASTOR TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6264, Autógrafo Nº 103/2020 ao Projeto de Lei Nº 113/2020
Projeto de Lei Nº 111/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2020
Processo: 148/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 655.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6245, Mensagem Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 111/2020, Autógrafo Nº 94/2020 ao Projeto de Lei Nº 111/2020
Projeto de Lei Nº 110/2020
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2020
Processo: 146/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE “RUA VALTER CASAROTO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6265, Autógrafo Nº 104/2020 ao Projeto de Lei Nº 110/2020
Projeto de Lei Nº 109/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2020
Processo: 145/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: (LOA) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6271, Mensagem Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 109/2020, Autógrafo Nº 115/2020 ao Projeto de Lei Nº 109/2020
Projeto de Lei Nº 108/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2020
Processo: 144/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$33.053,08.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6234, Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 108/2020, Autógrafo Nº 85/2020 ao Projeto de Lei Nº 108/2020
Projeto de Lei Nº 107/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2020
Processo: 142/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 7, no Residencial Boa Vista de “Professor Pedro Paulo Frittella”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6263, Autógrafo Nº 102/2020 ao Projeto de Lei Nº 107/2020
Projeto de Lei Nº 106/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2020
Processo: 143/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.228 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEFI”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6257, Autógrafo Nº 97/2020 ao Projeto de Lei Nº 106/2020
Projeto de Lei Nº 105/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2020
Processo: 136/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 7, LOCALIZADA LOTEAMENTO FLOR D' ALDEIA, DE RUA PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6253, Autógrafo Nº 93/2020 ao Projeto de Lei Nº 105/2020
Projeto de Lei Nº 104/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2020
Processo: 135/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, CINOÊ DUZO
Assunto: “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outras providências. ”
Projeto de Lei Nº 103/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2020
Processo: 140/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) A SER DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA.
Projeto de Lei Nº 102/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2020
Processo: 141/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 8, Residencial Ypê, em Mogi Mirim de “HILDA PAPALÉO DE GODOY”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6261, Autógrafo Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Nº 102/2020