Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 86/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2020
Processo: 117/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EZEQUIEL DA SILVA À RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6237, Autógrafo Nº 74/2020 ao Projeto de Lei Nº 86/2020
Projeto de Lei Nº 85/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2020
Processo: 116/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE RUA “ ADILSON VALDECI BARBOSA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6236, Autógrafo Nº 73/2020 ao Projeto de Lei Nº 85/2020
Projeto de Lei Nº 84/2020
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2020
Processo: 115/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA DE RUA “ JOSÉ ANTONIO GRANZIERA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6243, Autógrafo Nº 80/2020 ao Projeto de Lei Nº 84/2020
Projeto de Lei Nº 83/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2020
Processo: 113/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.
Projeto de Lei Nº 82/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2020
Processo: 112/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 07 (SETE) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELZIO MARIOTONI DE “RUA TAMIKO HORIO MATSU MORI”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6231, Autógrafo Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020
Projeto de Lei Nº 81/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2020
Processo: 110/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6242, Autógrafo Nº 84/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2020
Projeto de Lei Nº 80/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2020
Processo: 109/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO
Assunto: Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6241, Autógrafo Nº 83/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020
Projeto de Lei Nº 79/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2020
Processo: 104/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6221, Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 79/2020, Autógrafo Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 79/2020
Projeto de Lei Nº 78/2020
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2020
Processo: 108/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEF”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6228, Autógrafo Nº 69/2020 ao Projeto de Lei Nº 78/2020
Projeto de Lei Nº 77/2020
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2020
Processo: 106/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 08 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “ANA LUCIA RIBEIRO SCAPIN”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6227, Autógrafo Nº 68/2020 ao Projeto de Lei Nº 77/2020
Projeto de Lei Nº 76/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2020
Processo: 101/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A JOSÉ NASSIF MOKARZEL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6220, Mensagem Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 76/2020, Autógrafo Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 76/2020
Projeto de Lei Nº 75/2020
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2020
Processo: 107/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6240, Autógrafo Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 75/2020
Projeto de Lei Nº 74/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2020
Processo: 105/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 14 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “INVESTIGADOR DE POLÍCIA ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6226, Autógrafo Nº 67/2020 ao Projeto de Lei Nº 74/2020
Projeto de Lei Nº 73/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2020
Processo: 100/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$300.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6219, Mensagem Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 73/2020, Autógrafo Nº 60/2020 ao Projeto de Lei Nº 73/2020
Projeto de Lei Nº 72/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2020
Processo: 103/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “ AMBROSIO DE GRAVA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6225, Autógrafo Nº 66/2020 ao Projeto de Lei Nº 72/2020