Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 71/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2020
Processo: 102/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ ALDEIA, DE “ JOSÉ JOB DA SILVA SANTOS”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6224, Autógrafo Nº 65/2020 ao Projeto de Lei Nº 71/2020
Projeto de Lei Nº 70/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2020
Processo: 98/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$20.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6218, Mensagem Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 70/2020, Autógrafo Nº 59/2020 ao Projeto de Lei Nº 70/2020
Projeto de Lei Nº 69/2020
Tipo: Executivo
Data: 15/07/2020
Processo: 97/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$170.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6217, Mensagem Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 69/2020, Autógrafo Nº 58/2020 ao Projeto de Lei Nº 69/2020
Projeto de Lei Nº 68/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/07/2020
Processo: 95/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “RUA GILDENOR FRAGA DE OLIVEIRA”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6223, Autógrafo Nº 64/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020
Projeto de Lei Nº 67/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/07/2020
Processo: 93/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 180, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DE “ ESTRADA BENEDICTO CORDEIRO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6230, Autógrafo Nº 71/2020 ao Projeto de Lei Nº 67/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2020
Projeto de Lei Nº 66/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2020
Processo: 96/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 280, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL PONTE ALTA DE "MMR BRAZ CHOQUETA"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6229, Autógrafo Nº 70/2020 ao Projeto de Lei Nº 66/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2020
Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2020
Processo: 90/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a prestação de contas, do município de Mogi Mirim, na forma que específica, sempre que receber recursos financeiros para enfrentamento de epidemia e pandemia.
Projeto de Lei Nº 64/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 89/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (FMJMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6213, Mensagem Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 64/2020, Autógrafo Nº 54/2020 ao Projeto de Lei Nº 64/2020
Projeto de Lei Nº 63/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 88/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM (CONJUVEMM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6212, Mensagem Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 63/2020, Autógrafo Nº 53/2020 ao Projeto de Lei Nº 63/2020
Projeto de Lei Nº 62/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 87/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6211, Mensagem Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 62/2020, Autógrafo Nº 52/2020 ao Projeto de Lei Nº 62/2020
Projeto de Lei Nº 61/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 86/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6210, Mensagem Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 61/2020, Autógrafo Nº 51/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020
Projeto de Lei Nº 60/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 85/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 255.660,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6209, Mensagem Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 60/2020, Autógrafo Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 60/2020
Projeto de Lei Nº 59/2020
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2020
Processo: 84/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6208, Mensagem Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2020, Autógrafo Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020
Projeto de Lei Nº 58/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2020
Processo: 83/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 235.849,94.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6207, Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 58/2020, Autógrafo Nº 48/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020
Projeto de Lei Nº 57/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA DE RUA JOSÉ FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6222, Autógrafo Nº 63/2020 ao Projeto de Lei Nº 57/2020