Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 357/2024

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim informações sobre o processo administrativo nº 66 de 2024.

Data: 29/11/2024

Protocolo: 01974/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim informações sobre o processo administrativo nº 66 de 2024.

Projeto de Lei Nº 116/2024

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 23”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA NELSON ANTÔNIO MAZON”

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2024

Protocolo: 01950/2024

Situação: NÃO APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 23”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA NELSON ANTÔNIO MAZON”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2024

Projeto de Lei Nº 103/2024

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 26”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA VERA ELISABETH DA SILVA MARIANO”

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2024

Processo: 126/2024

Protocolo: 01889/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 26”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA VERA ELISABETH DA SILVA MARIANO”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6849, Autógrafo Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024

Projeto de Lei Nº 102/2024

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 10”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA JOSÉ MARIA FERNANDES DE ALMEIDA – JAÇANÔ

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2024

Processo: 125/2024

Protocolo: 01888/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 10”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA JOSÉ MARIA FERNANDES DE ALMEIDA – JAÇANÔ

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6848, Autógrafo Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 102/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024

Assunto: CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR VICENTE DEL BIANCHI.

Tipo: Vereador

Data: 11/10/2024

Processo: 107/2024

Protocolo: 01782/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR VICENTE DEL BIANCHI.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 418/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024

Requerimento Nº 315/2024

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de segurança, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Segurança Pública do município.

Data: 13/09/2024

Protocolo: 01646/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de segurança, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Segurança Pública do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 315/2024

Requerimento Nº 314/2024

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de educação, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Educação Pública do município.

Data: 13/09/2024

Protocolo: 01645/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de educação, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Educação Pública do município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 314/2024

Requerimento Nº 310/2024

Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Data: 13/09/2024

Protocolo: 01637/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 310/2024

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 75/2024.

Data: 12/09/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 75/2024.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2024

Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 117/2023

Assunto: Manifestação de voto FAVORÁVEL, com ressalvas ao Parecer Conjunto do PL 117/2023.

Data: 28/08/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Manifestação de voto FAVORÁVEL, com ressalvas ao Parecer Conjunto do PL 117/2023.

Documento Principal: Projetos de Lei Nº 117/2023

Indicação Nº 406/2024

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de treinamentos, palestras e outras ações, visando a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de educação contra toda forma de abuso e exploração de crianças e adolescentes, contribuindo para aprimoramento das práticas e atividades envolvendo os alunos.

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01534/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Educação, a realização de treinamentos, palestras e outras ações, visando a capacitação dos profissionais da rede pública municipal de educação contra toda forma de abuso e exploração de crianças e adolescentes, contribuindo para aprimoramento das práticas e atividades envolvendo os alunos.

Requerimento Nº 297/2024

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação Popular, informações sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024.

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01539/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação Popular, informações sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 297/2024

Requerimento Nº 296/2024

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por pais de alunos de uma escola da rede pública municipal de ensino, sobre uma suposta brincadeira que teria sido introduzida na sala de aula por uma professora, que envolveria toques e beijos, inclusive na boca, entre crianças de 8 anos e entre as referidas crianças e a própria professora, conforme relatado pelas famílias.

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01538/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por pais de alunos de uma escola da rede pública municipal de ensino, sobre uma suposta brincadeira que teria sido introduzida na sala de aula por uma professora, que envolveria toques e beijos, inclusive na boca, entre crianças de 8 anos e entre as referidas crianças e a própria professora, conforme relatado pelas famílias.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 296/2024

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 71/2024.

Data: 22/08/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 71/2024.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2024

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 73/2024

Data: 15/08/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 73/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2024