Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016
Tipo: Vereador
Data: 24/11/2016
Processo: 231/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,.00.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 280/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016
Requerimento Nº 400/2016
Data: 21/11/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES NO DIA HOJE 21/11/2016, CONFORME ART. 81, I, “a” REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Moção Nº 123/2016
Data: 23/09/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, JORGE SETOGUCHI, LAERCIO ROCHA PIRES, LEONARDO DAVID ZANIBONI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO, PAULO SÉRGIO DE SOUZA, WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Moção Nº 120/2016
Data: 22/09/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CASTILHO GUARDA , OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016.
Projeto de Resolução Nº 6/2016
Tipo: Mesa
Data: 19/09/2016
Processo: 185/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.016, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 302, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2016
Requerimento Nº 308/2016
Data: 29/07/2016
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Requer ao Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Obras, que aproveite os braços com lâmpadas que estão sendo trocados na cidade, nos pontos que faltam na Chácara São Marcelo.
Moção Nº 74/2016
Data: 24/06/2016
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL “O POPULAR” DOZE ANOS EM MIL EDIÇÕES...
Moção Nº 73/2016
Data: 24/06/2016
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA BALESTRO CAMPEÃ DOS JOGOS DOS TRABALHADORES 2016.
Moção Nº 69/2016
Data: 24/06/2016
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, CINOÊ DUZO, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNANI MAGALHÃES, OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2016.
Moção Nº 59/2016
Data: 14/06/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-DEPUTADO GUILHERME CAMPOS, NOVO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Requerimento Nº 256/2016
Data: 13/06/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: Justificativa de falta do Vereador na sessão a ser realizada no dia 13 de junho de 2016, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 56/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2016
Processo: 117/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE VOO MOGI MIRIM-CVMM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5814, Autógrafo Nº 64/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2016
Requerimento Nº 195/2016
Data: 12/05/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: ENCAMINHA AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DATA BASE DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Requerimento Nº 141/2016
Data: 15/04/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 42/2016
Tipo: Legislativo
Data: 15/04/2016
Processo: 103/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA.