Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 02/05/2024

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 72 DE 2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Documento Principal: Projetos de Lei Nº 72/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Processo: 181/2023

Protocolo: 01226/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: SUPRIMA-SE O ARTIGO 14º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023

Data: 06/10/2023

Protocolo: 01107/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se foi aberto Processo Administrativo Interno em face da Secretária de Relações Institucionais, Senhora Maria Helena Scudeler de Barros, para apurar a conduta de intervenção no Poder Legislativo e subverter a Ordem Democrática.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01091/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Guarda Civil Municipal, relatório de todas as requisições feitas para estarem presentes na Câmara Municipal de Mogi Mirim, bem como todos os relatórios e Boletins de Ocorrência que foram realizados no período de agosto de 2023 até a presente data.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01090/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Conselho Tutelar cópia de documentos referentes à visita/ocorrência realizada na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na data de 25 de setembro de 2023 para averiguar à solicitação feita através do Ofício 38/2023 e pedido de resposta através do Ofício 44/2023, encaminhando relatório e procedimentos que foram adotados.

Data: 04/10/2023

Protocolo: 01087/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim informações de quais providências foram tomadas em relação à denúncia onde menores de idade estavam sendo usados por pessoas relacionadas ao FNL, movimento que está realizando ocupação na região do Horto do Vergel, para atacar este Vereador com xingamentos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Mirim, conforme Ofício 00038/2023 que foi encaminhado a este órgão competente através de email em cópia, onde o pior de toda situação foi de utilizarem das crianças para proferir ofensas.

Data: 18/08/2023

Protocolo: 00675/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à placa que foi colocada no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com os dizeres: “SUS - Centro de Diagnóstico Dr. Luiz Fernando Zarpão - Secretaria Municipal de Saúde – Mogi Mirim”.

Data: 26/05/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a Presidência e Mesa Diretora desta Casa de Leis, Poder Legislativo e baseado no Princípio da transparência dos atos administrativos, solicite junto a Faculdade Santa Lúcia em Mogi Mirim, Curso Direito, a listagem de presença de todas as segundas feiras do discente João Victor Coutinho Gasparini, desde o início desta legislatura (2021), para confronto com a listagem de presença de todas as sessões deste Poder Legislativo, haja vista que há denúncias relacionadas ao Vereador que precisam ser apuradas no âmbito da função fiscalizatória desta Casa.

Data: 12/05/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer com URGÊNCIA ao Presidente Dirceu da Silva Paulino informações a cerca do prazo final da CPI da Merenda tendo em vista que segundo orientação de servidores desta Casa, o prazo final se daria no dia 27 de abril de 2023, sendo o feito pelo Presidente da CPI, relatório protocolado com duas assinaturas conforme certidão emitida pela assessora técnica da Presidência e justifique as informações para posteriores providências.

Data: 05/05/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, com base no Artigo 61 do Regimento Interno que seja lido pela Relatora, Secretário e Presidente em plenário o Relatório Final desta Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria 12/2022, Processo 130/22, denominada “CPI da Merenda”, com posteriores providências.

Data: 24/04/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 1 DA ORDEM DO DIA DA DÉCIMA SEGUNDA (12ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO (3º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROJETO DE LEI 13/2023, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 20/03/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 2 DA ORDEM DO DIA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO (3º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROJETO DE LEI 09/2023, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 17/03/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer a realização de audiência pública no dia 11 de abril de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para discussão do Projeto de Lei nº 09/2023, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa – Financiamento, no importe de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e de outros temas correlatos, com supedâneo no artigo 225 do Regimento Interno..

Data: 13/03/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dirceu da Silva Paulino, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação do Requerimento nº 105 de 2023, na presente sessão do dia 13 de março de 2023, possibilitando sua análise e deliberação.

Data: 24/02/2023

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Assunto: Parecer favorável

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/2022