Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 178/2011
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2011
Processo: 254/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA CORTAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., EM COMPLEMENTO À ÁREA DOADA PELA LEI MUNICIPAL 4.958, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5224, Autógrafo Nº 177/2011 ao Projeto de Lei Nº 178/2011
Projeto de Lei Nº 190/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Processo: 272/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DA ÁREA DE TERRENO DO IMÓVEL QUE CONSTA PERTENCER À MITUSU MURAYAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5232, Autógrafo Nº 185/2011 ao Projeto de Lei Nº 190/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2011
Projeto de Lei Nº 189/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2011
Processo: 269/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “Dá o nome de ORLANDO BRONZATTO ‘PINTACA’ ao Concurso Público de Contos da Biblioteca Municipal”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5237, Autógrafo Nº 1/2012 ao Projeto de Lei Nº 189/2011
Projeto de Lei Nº 188/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2011
Processo: 268/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL ANTITABAGISMO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5249, Autógrafo Nº 7/2012 ao Projeto de Lei Nº 188/2011
Projeto de Lei Nº 187/2011
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2011
Processo: 265/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5231, Autógrafo Nº 184/2011 ao Projeto de Lei Nº 187/2011
Projeto de Lei Nº 186/2011
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2011
Processo: 264/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5270, Autógrafo Nº 18/2012 ao Projeto de Lei Nº 186/2011
Projeto de Lei Nº 184/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2011
Processo: 262/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5230, Autógrafo Nº 183/2011 ao Projeto de Lei Nº 184/2011
Projeto de Lei Nº 183/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2011
Processo: 261/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5229, Autógrafo Nº 182/2011 ao Projeto de Lei Nº 183/2011
Projeto de Lei Nº 182/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2011
Processo: 260/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5228, Autógrafo Nº 181/2011 ao Projeto de Lei Nº 182/2011
Projeto de Lei Nº 181/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2011
Processo: 259/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5227, Autógrafo Nº 180/2011 ao Projeto de Lei Nº 181/2011
Projeto de Lei Nº 180/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2011
Processo: 258/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM - ICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.142
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5226, Autógrafo Nº 179/2011 ao Projeto de Lei Nº 180/2011
Projeto de Lei Nº 179/2011
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2011
Processo: 255/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5225, Autógrafo Nº 178/2011 ao Projeto de Lei Nº 179/2011
Projeto de Lei Nº 177/2011
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2011
Processo: 253/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE GERALDO DE CAMPOS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5217, Autógrafo Nº 172/2011 ao Projeto de Lei Nº 177/2011
Projeto de Lei Nº 175/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2011
Processo: 251/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.174 DE 2011 QUE AUTORIZA A ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5218, Autógrafo Nº 171/2011 ao Projeto de Lei Nº 175/2011
Projeto de Lei Nº 174/2011
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2011
Processo: 250/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142 DE 2006 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES PARTICULARES, DETETIVES E CONGÊNERES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5219, Autógrafo Nº 170/2011 ao Projeto de Lei Nº 174/2011