Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 138/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2017
Processo: 236/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FLORESTA, PLANALTO E ADJACÊNCIAS DE MOJI MIRIM – FLORALTO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5986, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2017
Projeto de Lei Nº 136/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Processo: 234/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017
Projeto de Lei Nº 135/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Processo: 233/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.323, DE 5 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017
Projeto de Lei Nº 134/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Processo: 232/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA CENCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017
Projeto de Lei Nº 133/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2017
Processo: 231/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.887, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017
Projeto de Lei Nº 132/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2017
Processo: 235/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do prédio público constante na Lei nº 5.558/2014.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5985, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2017
Projeto de Lei Nº 131A/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2017
Processo: 228/2017
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA "M.W. GASPARINI VIDROS EPP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 129/2017
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2017
Processo: 226/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2017
Projeto de Lei Nº 131/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 228/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA PREFORMAX DO BRASIL LTDA ME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2017
Projeto de Lei Nº 130/2017
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2017
Processo: 227/2017
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2017
Projeto de Lei Nº 128/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2017
Processo: 224/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017
Projeto de Lei Nº 127/2017
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2017
Processo: 225/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOGI MIRIM, O DIA DO ROTARY CLUB, A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5983, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2017
Projeto de Lei Nº 126/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2017
Processo: 222/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI E REGULAMENTA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 125/2017
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2017
Processo: 220/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) PARA A ASSOCIAÇÃO ALMA MATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5961, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2017
Projeto de Lei Nº 124/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2017
Processo: 215/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI), PARA AS ENTIDADES SOCIAIS CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5957, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2017