Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2020

Processo: 180/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.779, DE 12 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6274, Mensagem Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 133/2020, Autógrafo Nº 118/2020 ao Projeto de Lei Nº 133/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2020

Processo: 178/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6273, Mensagem Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 132/2020, Autógrafo Nº 117/2020 ao Projeto de Lei Nº 132/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2020

Processo: 174/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6272, Mensagem Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 131/2020, Autógrafo Nº 116/2020 ao Projeto de Lei Nº 131/2020, Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 131/2020, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2020

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2020

Processo: 173/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.769/2002 E 4.921/2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6270, Mensagem Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 130/2020, Autógrafo Nº 114/2020 ao Projeto de Lei Nº 130/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2020

Processo: 177/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 2019/2020

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS 01, 03 E 06 DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL NOVA MARTIN CONFORME LISTA”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6290, Autógrafo Nº 124/2020 ao Projeto de Lei Nº 129/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2020

Processo: 176/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 10 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “RUA ISOLEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6289, Autógrafo Nº 123/2020 ao Projeto de Lei Nº 128/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2020

Processo: 175/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “RUA GUILHERME GALEMBECK”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6288, Autógrafo Nº 122/2020 ao Projeto de Lei Nº 127/2020

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/2020

Processo: 171/2020

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, DE “RUA ADALBERTO FELISBERTO DOS REIS”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6291, Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 126/2020

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2020

Processo: 168/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO SANTOS

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA LUIZ ANTÔNIO BORDIGNON NO RESIDENCIAL FLORESTA DE “PRAÇA MARIA REGINA ZANI AMBROSIO ESTEFANIO”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6287, Autógrafo Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 125/2020

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2020

Processo: 167/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO SANTOS

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA BELMIRO FINAZZI NO JARDIM PLANALTO DE “PRAÇA JOSÉ MAFEI “ZÉ DO ALHO””.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6286, Autógrafo Nº 120/2020 ao Projeto de Lei Nº 124/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 164/2020

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6269, Mensagem Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 123/2020, Autógrafo Nº 113/2020 ao Projeto de Lei Nº 123/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2020

Processo: 160/2020

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA LOCALIZADO NO JARDIM PARQUE REAL, NESTE MUNICÍPIO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6258, Mensagem Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 122/2020, Autógrafo Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 122/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2020

Processo: 158/2020

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$7.300,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6254, Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 121/2020, Autógrafo Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 121/2020

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2020

Processo: 157/2020

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA REINALDO BULGARELLI - (PORCÃO) ”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6283, Autógrafo Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 120/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2020

Processo: 155/2020

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 08 (OITO) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA DE “RUA MARIA CAROLINA TRUZZI ALBANI LOVO”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6267, Autógrafo Nº 106/2020 ao Projeto de Lei Nº 119/2020