Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2000
Processo: 185/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: PRORROGA POR MAIS 365 DIAS A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR NO 83 DE 01 DE JULHO DE 1999.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 100/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2000
Processo: 94/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE IEC - INFOR MACAO, EDUCACAO E COMUNICACAO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAUD E DA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2000
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2000
Processo: 178/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS GUARNIERI
Assunto: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHE NOS CONJUNTOS HABIT ACIONAIS COM MAIS DE 200 UNIDADES POPULARES.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 99/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2000
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2000
Processo: 164/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABNER DE OLIVEIRA
Assunto: DISPOE SOBRE INFRACOES POLITICO-ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 98/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2000
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2000
Processo: 150/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 1O. DA LEI COMPLEMENTAR NO. 64/ 97 QUE EXCLUI DO CAMPO DE INCIDENCIA DA TAXA DE PUBLICIDADE OS FOLHETOS QUE CONTENHAM MENSAGENS EDUCATIVAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2000
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2000
Processo: 123/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR NO. 83 DE 01 DE JULHO DE 1.999 (DESDOBRO DE IMOVEIS COM CONSTRUC AO.)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 96/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2000
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2000
Processo: 117/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR DE PRE-ESCOLA I PARA PROFESSOR PRE-ESCOLA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 95/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2000
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2000
Processo: 98/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGO DE AGENTE DE SAUDE JUNTO A O DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MUNICIPALIDADE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 97/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2000
Processo: 96/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM CARGO DE ENCARREGADO DE EQUIPE DE AGENTES DE VIGILANCIA SANITARIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2000
Processo: 95/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DOIS CARGOS DE SUPERVISOR DE EQUIP E JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2000
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2000
Processo: 43/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROFESSOR EJA (EDUCACAO D E JOVENS E ADULTOS).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 94/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2000
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2000
Processo: 41/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE E D ETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 92/2000
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2000
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2000
Processo: 6/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DISPOE SOBRE REMISSAO DE DEBITOS TRIBUTARIOS LANCADOS EM NOM E DE CERVEJARIAS CINTRA IND. E COM. LTDA NO VALOR DE 12.052, 79.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2000
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2000
Processo: 5/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRECENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL NO. 1.431/83 CODIGO TR IBUTARIO MUNICIPAL E A TABELA I CONSTANTE DA LEI NO. 2.536/9 3 (ALTERACAO DA 1.431/83) TRIBUTACAO DE RODOVIAS (ISSQN).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 91/2000