Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2014
Processo: 277/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2014
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2014
Processo: 250/2014
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ESTABELECE VALORES DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À CATEGORIA DE PORTEIRO/ATENDENTE DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO SAAE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 300/2014, Autógrafo Nº 111/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2014
Processo: 236/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2014
Processo: 235/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2014
Processo: 234/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 267/13 E 278/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 299/2014, Autógrafo Nº 106/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 229/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "DOMÊNICO BIANCHI A e B".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 298/2014, Autógrafo Nº 100/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2014
Processo: 230/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 206/06 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MRIIM (SAAE)
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Processo: 214/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 278/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 297/2014, Autógrafo Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2014
Processo: 210/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2014
Processo: 205/2014
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/06, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2014
Processo: 194/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 267 E 278/13 QUE DISPÕEM SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2014
Processo: 190/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE MOTORISTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 294/2014, Autógrafo Nº 91/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2014
Processo: 179/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA L. C. 207/06 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2014
Processo: 166/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 293/2014, Autógrafo Nº 84/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2014
Processo: 165/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No. 267/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 292/2014, Autógrafo Nº 83/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2014