Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5431
Data: 23/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Dá denominação à MMR-116, situada na Zona Rural do Município de "MMR Attilio Mantovani".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2013
Lei Ordinária Nº 5430
Data: 23/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: Dá denominação à MMR-016, localizada no Bairro Morro Vermelho de Kazumi Setoguchi.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2013
Lei Ordinária Nº 5429
Data: 17/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Estabelece procedimento de controle ambiental para utilização, armazenamento ou transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 96/2013
Lei Ordinária Nº 5428
Data: 12/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobe o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Mogi Mirim - CGPPP/MM - e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal - FGPPPM.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5587, Lei Ordinária Nº 5583, Lei Ordinária Nº 5521
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2013
Lei Ordinária Nº 5427
Data: 12/09/2013
Situação: Revogada
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4503
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5640, Lei Ordinária Nº 5533
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2013
Lei Ordinária Nº 5426
Data: 12/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim da área de terreno de propriedade de Whouse Serviços Administrativos Ltda ME, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5747, Lei Ordinária Nº 5600
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2013
Lei Ordinária Nº 5425
Data: 09/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Dá denominação à Estrada da Servidão, localizada no Bairro da cachoeira, de Estrada Marco Antonio Franco de Campos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2013
Lei Ordinária Nº 5424
Data: 09/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: Dá denominação à Rua "17", situada no Residencial Floresta de Rua João Rampazio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2013
Lei Ordinária Nº 5423
Data: 09/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: DANIELA DALBEN MOTA
Assunto: Institui a Semana do Autista no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2013
Lei Ordinária Nº 5422
Data: 09/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRÂNSITO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre 22h30 (vinte e duas horas e trinta minutos) e 5 (cinco) horas, no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2013
Lei Ordinária Nº 5421
Data: 09/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação à MMR-302 localizada no Bairro Morro Vermelho, de MMR Alexandre Polettini.
Altera: Lei Ordinária Nº 3091
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2013
Lei Ordinária Nº 5420
Data: 06/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Municipal de Apoio e Atendimento Especializado (CEMAAE).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2013
Lei Ordinária Nº 5419
Data: 06/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no Município de Mogi Mirim o Programa de Controle de Emissão de Fumaça Preta oriunda de veículos automotores a óleo diesel.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2013
Lei Ordinária Nº 5418
Data: 06/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa Especial de Recuperação Fiscal - Refis Municipal e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4146
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2013
Lei Ordinária Nº 5417
Data: 06/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito Municipal, da Ouvidoria Municipal de Saúde do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2013