Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 15/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 336, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 336

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências

Altera: Lei Complementar Nº 69

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023

Data: 20/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de cargos em comissão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023

Data: 20/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022, E DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 206

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023

Data: 12/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera: Lei Complementar Nº 262, Lei Complementar Nº 268

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022

Data: 27/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 340, DE 30 DE MAIO DE 2019

Altera: Lei Complementar Nº 340

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023