Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ord. Dia Extraordinaria | .doc | 09/11/2023 | 155,5 KB | |
| Ord. Dia Extraordinaria | 09/11/2023 | 454,8 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 100/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 105/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.328, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 118/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA SIMÉTRICA MOGI MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 123/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÉUTICO DE MOGI MIRIM", Parecer
5 Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.", Parecer