Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/09/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 10/09/2026 | 146,1 KB | |
| ORDEM DO DIA | 10/09/2026 | 333,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 79/2026, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, DA SALUBRIDADE, DA ACESSIBILIDADE E DA HABITABILIDADE DAS MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 81/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 87/2026, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.", Parecer