Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 24/06/2024
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ordem do Dia - 20:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Votações
Projeto de Lei Nº 52/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 4
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETU-ADA A PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL NAS CHÁCARAS SOL NASCENTE E ADJACÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS NAS PROXIMIDADES DA AV. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AFONSO ARCURI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO AO LADO DA CEMPI PROFESSORA MICHELE LUCON, BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM PARTE DA SARJETA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO (DEFRONTE AO NUMERAL 322) BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR JOSÉ ALVES (DEFRONTE AO NUMERAL 105) CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DURVALINA MARTINS COELHO DE ALMEIDA – BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANGELINA FLOR BRITO, CRUZAMENTO COM A RUA TIAGO JULIANO FERNANDES, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PREFEITO LEOPOLDO CAMBRAIA (TRECHO DA PRAÇA DA CRIANÇA) BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS E AÇÕES PRÁTICAS PARA QUE HAJA A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRACAS DE FEIRANTES NA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO DO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSIBILIDADE DE REALIZAR FEIRA ANUAL DO AGRONEGÓCIO, NA SEMANA QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA LOCALIZADA NA RUA DR. ULHÔA CINTRA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE PERTO DA ETEC PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CAIXA D’ ÁGUA DA EMEB GERALDO PINHEIRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA RUA AFONSO ARCURI.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe a data de publicação do edital de licitação para contratação da rede de Wi-Fi no município de Mogi Mirim, conforme Lei Ordinária nº 6.795/2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.600 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo público e privado, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.655 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Mogi Mirim/SP, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 52/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 53/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça cópia do projeto e orçamento para a construção da Arena Mogi, que será localizada no Complexo Lavapés (ZERÃO).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 94/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim tem com o Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 96/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim, no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 97/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos à empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 106/2024, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 30/2024, aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos à empresa de transporte coletivo Viação Fênix.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 170/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 528/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre por que o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estruturais, inclinados e com tesouras quebradas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reiteramos o requerimento nº 171/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior à data deste requerimento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS EMEBs E CEMPIs.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DA VEREADORA LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a data do processo eleitoral entre os integrantes do Corpo Clínico da Santa Casa de Mogi Mirim para a escolha do Diretor Clínico, em conformidade com o que prevê o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, uma vez que a unidade hospitalar está sob intervenção administrativa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o pedido de informações e documentos sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para atender ao disposto na Lei Municipal nº 6436 de 2022, que dispõe sobre a colocação de placas informativas em todos os imóveis locados pela municipalidade, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações já solicitadas, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações e cópia de serviços contratados para realização de exames laboratoriais para a realização de cirurgias eletivas reprimidas, conforme anunciado no Jornal Oficial de Mogi Mirim, edição de nº 878 de 11 de maio de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre a reforma realizada na UBS Dr. Hermes Netto de Araújo, no distrito de Martim Francisco.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações e contratos assinados relativos aos equipamentos até então no Laboratório Orlando Cerávolo no Cem, Centro de Especialidades Médicas no período de 01 de janeiro de 2021 à 21 de junho de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 163 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações já solicitadas, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO DE CAMPOS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores da Festa Junina da Comunidade São Francisco (Jardim Paulista) de Mogi Mirim, nos dias 14 e 15 de Junho de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores da Festa Junina do Lar Maria Nazaré de Mogi Mirim, nos dias 15 e 16 de Junho de 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MOACIR GENUARIO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO JOSÉ COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ISRAEL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DEPUTADO FEDERAL GILBERTO ABRAMO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 76 ANOS DO ESTADO DE ISRAEL, NA DATA DE 21 DE MAIO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO CALEBE UNIVERSAL, PELA REALIZAÇÃO DA SÉTIMA EDIÇÃO DO EVENTO “FIQUE ATENTO AOS SINAIS”, AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE CAROLINA BESERRA, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PINTO CAVENAGHI, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENI PRONUNCIATTE DE ABREU, AOS 87 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIREÇÃO, COORDENADORES PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA EMEB PROFESSOR BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JUNINA EM 22 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PERSONAL TRAINER, ANDRÉ FARIA MOREIRA, DESTAQUE NA PROVA XTERRA, CAMPEONATO DE TRIATHLON, NO CAMPUS DA USP EM PIRASSUNUNGA DIA 1º DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA MOGIMIRIANA MIRLENE PICIN PELA CONQUISTA DE SEIS MEDALHAS, NA ETAPA DE ABERTURA, DO CIRCUITO BRASILEIRO DE ROLLERSKI 2024, NO PARQUE ECO ESPORTIVO DAMHA, EM SÃO CARLOS, DIAS 6 E 10 DE JUNHO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE