Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA O VALOR DE REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL BENJAMIM QUINTINO DA SILVA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.330, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

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A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A favor: 16

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Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.039, DE 13 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (TSP), NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERV IDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “Altera a redação da Lei nº. 3654/2002 que CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A HEPATITES “C” NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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