Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280/13, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTIUILÇÃO FEDERAL.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos e da outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI

Assunto: INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2009, RELATIVA À OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (SOLO CRIADO);

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5.494 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado