Sessões - 28ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 14/09/2015
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2015 - Bancada
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$157.500,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015 - Bancada
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$101.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 65/2015 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DIVIDAS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO NOS CARNÊS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 67/2015 - Legislativo
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do município de Mogi Mirim.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 72/2015 - Legislativo
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: “Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braille.”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 89/2015 - Legislativo
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: “Estabelece horário de tráfego dos veículos de transporte de valores denominados “carros-fortes” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei Nº 91/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CORREDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 92/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CARLOS GOMES, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: REGULAMENTA O ART. 165, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PATRULHA AGRICOLA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES