Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 26/05/2014
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) DO BAIRRO NOVA MOGI, NESTE MUNICÍPIO DE PROF. MÁRIO ANTÔNIO TOREZAN.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 53/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE PODAS E ERRADICAÇÕES DE ÁRVORES, ROÇAGENS DE PRAÇAS E CAPINA EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 52/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPÍPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EST. DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO DEPART. ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO À POPULAÇÃO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 51/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI No. 5.474 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 55/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No. 5.501 DE 2013 QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOGI MIRIM (CONSEA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 56/2014 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EST. DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRET. DE CULTURA OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DO ESPAÇO INFANTIL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2014 - Legislativo
Autoria: COMISSAO DE VIAS, LOGRADOUROS
Assunto: “Acrescenta-se incisos ao parágrafo 3º do Artigo 5º na redação da Lei Complementar nº. 214/2007 que INSTITUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS."
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 2
Resultado: Não especificado