Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 28/02/1990

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre o quadro de pessoal, quantidade de cargos, tipificação de grau de escolaridade, referência de vencimento e determina outras providências.


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Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 1010,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 573 09/12/1965 A norma
Lei Ordinária Nº 1681 14/10/1987 A norma
Lei Ordinária Nº 1749 13/06/1988 A norma
Lei Ordinária Nº 1748 13/06/1988 Art. 16

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2016 04/05/1990 Citada
Lei Complementar Nº 2/1990 29/10/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 2033 19/06/1990 Art. 6°
Lei Ordinária Nº 2060 10/08/1990 Art. 6°
Lei Ordinária Nº 2187 14/05/1991 Anexo V

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