Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 156/1999

Tipo: Executivo

Data: 24/09/1999

Processo: 236/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE AREA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 2 858/97 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAME NTO AREA DE TERRENO PERTENCENTE A HEITOR PAULO ZORZETTO FILH O E OUTROS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3250

Projeto de Lei Nº 155/1999

Tipo: Executivo

Data: 20/09/1999

Processo: 235/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 223.829,00

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3261

Projeto de Lei Nº 154/1999

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/1999

Processo: 231/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES

Assunto: REGULARIZA A CONSTRUCAO DE CARNEIROS VETICAIS, CARNEIROS VER TICAIS GEMINADOS E SEPULTAMENTO NA QUADRA 37 DO CEMITERIO MU NICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3275

Projeto de Lei Nº 153/1999

Tipo: Executivo

Data: 16/09/1999

Processo: 229/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 620.000,00

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3260

Projeto de Lei Nº 152/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 228/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, A EMPR ESA EFFEM BRASIL INC. & CIA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3251

Projeto de Lei Nº 151/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 227/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOACAO, A EMPR ESA JOAO GERMANO SCHEIDT NETO - ME, LOTES DE TERRENO DE PROP RIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3252

Projeto de Lei Nº 150/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 225/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLANTAR GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTA CAO ASFALTICA NOS TRECHOS DAS RUAS CORONEL VENANCIO FERREIRA ALVES ADORNO E RUA AUREA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3246

Projeto de Lei Nº 149/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 224/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2978 DE 15 DE MAIO DE 1998 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A EXECUTAR OBRAS JUNTO AO P ARQUE DA EMPRESA (DISTRITO INDUSTRIAL II) E DISPOE SOBRE DES CONTOS DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3272

Projeto de Lei Nº 148/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 223/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE 12.000,00

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3245

Projeto de Lei Nº 147/1999

Tipo: Executivo

Data: 13/09/1999

Processo: 222/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 5.185.000,00 APROVADO SUBSTITUTIVO POR 11 X 5 NO VALOR R$ 600.000,00

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3262

Projeto de Lei Nº 145/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 220/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 13 DO LOTEAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE DE RUA EDSON VICENTE FERREIRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3270

Projeto de Lei Nº 144/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 219/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 1 DO JARDM AEROCLUBE NO BAIRO DA SAUDE DE RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3259

Projeto de Lei Nº 143/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 218/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO DE RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI A RODOVIA VICINAL MMR 264 QUE LIGA A RODOVIA DYONISIO GUARNIERI A SP-147.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3258

Projeto de Lei Nº 142/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 217/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO DE RUA ELYDIA MANTOVANI BONATTI A RUA A DO JA RDIM SANTA ANA III.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3257

Projeto de Lei Nº 141/1999

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1999

Processo: 216/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 6 DO PARQUE DO ESTADO II DE RUA FRANCIS CO DAS CHAGAS NUNES MAIA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3281