Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 15/1997
Tipo: Executivo
Data: 15/12/1997
Processo: 267/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO A SECCAO DE TREI NAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 68/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 11/1997
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/1997
Processo: 238/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS DE PEDREIROS I, SERVENTE DE P EDREITO, ELETRICISTA I E PINTO DE PAREDE PARA O D.O.V. ATRAV ES DA LEI COMPLEMENTAR NO. 02/90
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 65/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 10/1997
Tipo: Executivo
Data: 20/10/1997
Processo: 213/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A VIGILANCIA SANI TARIA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 66/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 9/1997
Tipo: Executivo
Data: 20/10/1997
Processo: 212/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DA NOVA REDACAO AO ANEXO I, DEPARTAMENTO DE SAUDE, DO ARTIGO 4O. DA LEI COMPLEMENTAR NO. 02, DE 1990, NO QUE TANGE A ORG ANIZACAO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 67/1998
Projeto de Lei Complementar Nº 8/1997
Tipo: Executivo
Data: 20/10/1997
Processo: 211/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE REDUCAO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS LANCADOS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 63/1997
Projeto de Lei Complementar Nº 7/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/1997
Processo: 205/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: EXCLUI DO CAMPO DE INCIDENCIA DA TAXA DE PUBLICIDADE OS FOLH ETOS QUE CONTENHAM MENSAGENS EDUCATIVAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 64/1997
Projeto de Lei Complementar Nº 6/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/1997
Processo: 202/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBR E SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E DA OUTRAS PROVIDENCI AS
Projeto de Lei Complementar Nº 119/1997
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/1997
Processo: 220/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DA DENOMINACAO DE ROMEU ALBANI A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE REAL
Projeto de Lei Complementar Nº 5/1997
Tipo: Executivo
Data: 03/10/1997
Processo: 195/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: EXTINGUE 3 (TRES) CARGOS DE ENFERMEIRO DO DEPARTAMENTO DE SA UDE E ALTERA A REFERENCIA INICIAL DE "29" PARA "39"
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 60/1997
Projeto de Lei Complementar Nº 4/1997
Tipo: Executivo
Data: 04/08/1997
Processo: 128/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR 43/95 QUE ALTER A A REDACAO DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 30 DE AGO STO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DE LOTEAMENTOS URBA NOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 3/1997
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/1997
Processo: 127/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR 05/92 QUE DA NO VA REDACAO AO , 3O. DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR 1 DE 30 DE AGOSTO DE 1990 (APROVACAO DE LOTEAMENTOS URBANOS) E DA O UTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/1997
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1997
Processo: 101/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA AUDITORIA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 59/1997
Projeto de Lei Complementar Nº 1/1997
Tipo: Executivo
Data: 01/01/1997
Processo: 2/1997
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ORGANICA ADMINISTR ATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DA AUTARQUIA ( SAAE).